Urnas são seguras e uso é transparente, afirma TSE

Não são novas as dúvidas e questio- namentos sobre a segurança das ur nas utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas de eleitores e grupos políticos para jogar suspeição sobre a segurança do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele. Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou à Agência Brasil que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996. Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humanas. No processo até então, pessoas votavam em cédulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrutínio.
"Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência", destaca o secretário.
Para efeito de comparação, dois dias após o término da votação nos Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do Parlamento não haviam sido concluídas. No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas Unidades da Federação que concluem no dia seguinte.
Giuseppe Janino considera a urna eletrônica uma "mudança de paradigma". A partir do início do seu emprego o sistema foi sendo aperfeiçoado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o projeto garante segurança e transparência.
Toda a tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados.
Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. "Em cada um deles é feito um código matemático e isso gera um dígito verificador. Isso garante integridade. Fazemos um conjunto de assinaturas em cima desses programas que vão desde o chefe da unidade, coordenador, secretário de tecnologia e autoridades como o presidente do TSE, PGR [Procuradoria-Geral da União], presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que fazem a última camada de assinaturas", explica Janino.
Uma cópia fica no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira, coloca o secretário, a urna funciona. Ele argumenta que não seria possível uma fraude roubando uma urna, por exemplo.
Outro procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.
Após cada pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados. "Não há nenhum caso de fraude identificada até hoje. Todas as suspeições formalizadas são investigadas por instituições independentes, como Ministério Público e Polícia Federal", enfatiza o responsável pela tecnologia da informação do tribunal.

Segunda onda

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chamou a atenção para a iminência da segunda onda da Covid-19 no Brasil e o agravamento da crise econômica em 2021. Para Vieira, a paralisia da agenda de reformas no Congresso e a lentidão na criação de um programa social ampliado para substituir o auxílio emergencial são reflexos da tendência do governo de "empurrar os problemas com a barriga".

Economia

"A pandemia voltando no mundo todo e a crise econômica que já é gravíssima vai ser dramática em 2021. Enquanto isso, as autoridades que poderiam dar respostas se perdem em projetos pessoais e em boçalidades nas redes sociais. O maior símbolo é a incapacidade de votar o Orçamento", alerta o senador.

Calamidade

Alessandro Vieira atenta que a proximidade da segunda onda do coronavírus – que já fechou diversos países europeus – pode ser a justificativa para a decretação de um novo estado de calamidade, o que permitirá ao governo esquecer metas fiscais também em 2021 e retirar do limite do teto os gastos com benefícios sociais e estímulos ao emprego para reagir à pandemia.

Impactos

Os impactos financeiros e econômicos da pandemia no Brasil são gritantes. O país está com uma dívida de mais de 90% do PIB. "Entendo que o mundo político não quer fazer terrorismo com a população, já falando em segunda onda, já que não sabemos quando ou se ela chegará ao Brasil. Mas o fato é que é nossa responsabilidade, ao menos desta vez, nos prepararmos para ela", destaca o senador Alessandro.

Folha

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) questionou o secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, sobre os dados referentes ao crescimento considerável da folha de pessoal, que há muito tempo amarga com o congelamento dos seus salários, e, também, sobre a aplicação mínima de recursos no setor educacional.

Gastos

O parlamentar destacou que tem acompanhado, desde o ano passado, o comportamento relativo às despesas com pessoal no governo do Estado e o que tem chamado a sua atenção é que, diferente do consenso estabelecido, que aponta que o crescimento vegetativo da folha de pessoal gira em torno de um a dois por cento por ano, tem havido um crescimento muito maior das despesas relativas à folha de pagamento, ainda que os servidores públicos do Estado estejam com os seus salários congelados há mais de seis anos.

Dados

Iran destaca que o crescimento vegetativo tem impactos na folha de pessoal, mas nada próximo do que vemos expresso nos dados que foram apresentados, comparativamente ao ano passado. "São valores muito expressivos. Neste sentido, gostaria de requerer ao secretário e à sua equipe os dados detalhados do comportamento desse crescimento na folha, apontando o quanto corresponde a crescimento vegetativo e o quanto equivale a outros tipos despesas que se agregaram às despesas de pessoal, para que eu possa fazer uma análise mais aprofundada e compreender melhor qual a razão real desse crescimento", solicitou.

Não faz sentido

À medida que o dia das eleições se aproxima, o candidato do PT à Prefeitura de Aracaju, Márcio Macedo, dá mostras de que segue desconectado da realidade local. Estagnado nas pesquisas, o petista agora tenta vincular a campanha do prefeito Edvaldo Nogueira, que aparece com chances de vitória já em primeiro turno, aos discursos de ódio dos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. Com isso, apenas reforça a ideia de estar tomado pelo desespero.

Socorro

O deputado federal Fábio Henrique, candidato do PDT à Prefeitura de Socorro, divulgou nota em que diz que a eleição no município não é limpa. "Quero chamar a atenção dos órgãos de controle, porque querem tomar a eleição de Socorro na tora. Não quero nenhum privilégio, apenas eleições limpas. A compra de votos e a utilização da máquina pública estão escancarados, causando estranheza a até vergonha para os que defendem a democracia. O cidadão de bem pede Socorro aos órgãos da Justiça Eleitoral. A nossa cidade não pode ser o palco da oficialização da corrupção eleitoral", diz o candidato.

Amapá

Sobre o apagão no Amapá, que já dura três dias, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou do apagão no Brasil nos anos 90. "Os mais novos não vão lembrar, mas o Brasil já viveu na década de 90 um apagão durante o Governo FHC. Infelizmente o país volta a ser assombrado por esse fantasma. O Amapá vive dias de terror com apagão de energia e falta de água. Enquanto isso, o governo ignora a situação", publicou Rogério. 

Incêndio

O estado enfrenta problemas no fornecimento desde o início da semana, quando um incêndio atingiu um dos três transformadores de uma subestação de energia, deixando 14 de seus 16 municípios sem energia, como a capital, Macapá. Além do transformador, mais dois equipamentos ficaram danificados. Não há possibilidade de reaproveitamento de peças, inviabilizando o religamento da estação.

Segurança

Cerca de 3,3 mil agentes de polícia irão trabalhar nas 29 zonas eleitorais do estado no dia das eleições deste ano, que ocorrerão em 15 de novembro. Além da polícia militar, atuarão as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Corpo de Bombeiros e guardas municipais de 13 municípios.

Com Sintese

O prefeito e candidato à reeleição em São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), se reuniu na manhã desta sexta-feira (6), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese). Na oportunidade, Marcos assinou uma "carta-compromisso" em defesa da educação de qualidade social e dos serviços públicos.

Compromisso

O ato de assinatura, segundo Marcos, reforça o seu comprometimento pela educação no município. Ao longo da sua gestão, ele realizou diversas ações com o intuito de qualificar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos da Rede Municipal e garantir os direitos básicos dos profissionais da educação. "Nossa gestão sempre colocou a educação como prioridade. Fizemos isso desde que assumimos e temos a confiança de que o povo de São Cristóvão reconhece esse nosso trabalho. Queremos continuar trabalhando para que São Cristóvão siga no caminho certo", afirmou o candidato.

Maior crescimento

As ações de Marcos Santana fizeram com que São Cristóvão se tornasse o município com o maior crescimento na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2019 em Sergipe. O município apresentou um crescimento de 1,2 pontos nos anos iniciais e 0,5 pontos nos anos finais do Ensino Fundamental. Saltando da 49ª posição no Estado para a quinta posição.

Com agências