Vai faltar Lexotan

Nos órgãos do estado e municípios o que  não falta são servidores públicos com  mais de três vínculos de trabalho e com uma carga horária de trabalho/dia bem superior às 24 horas. Isso quer dizer que muitos são fantasmas ou não cumprem integralmente o seu horário de serviço.  
Também não faltam na gestão pública servidores aposentados por alguma invalidez, mas trabalhando normalmente na iniciativa privada e até mesmo em outros órgãos do estado ou município.
Esses tipos de conduta do servidor não só prejudica a população, que deixa de contar com o serviço prestado por esse funcionário público, como traz prejuízos aos cofres públicos que paga salário de um funcionário fantasma ou que não cumpre a sua carga horária.  
Essa prática de alguns servidores públicos do estado e até de aposentados indevidamente caminha para acabar. É que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou o processo de auditoria na folha de pessoal do funcionalismo público do estado. Até essa quarta-feira o TCE estará enviando para a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) um relatório com os nomes dos servidores com triplicidade de função. 
Caberá a SEAD notificar o servidor para que justifique o acumulo de cargos no estado e prefeituras e, sendo incompatível com a carga horária de trabalho, que faça a opção de emprego. Ele se submeterá a uma sindicância e, confirmada alguma irregularidade, terá que devolver aos cofres públicos o dinheiro recebido indevidamente.
Mais na frente, o TCE encaminhará para a SEAD um relatório com os servidores do estado aposentados por invalidez, mas que estão trabalhando em algum órgão público das prefeituras municipais.
Essa auditoria na folha de pessoal do estado, solicitada pelo próprio governador Belivaldo Chagas (PSD) ao Tribunal de Contas e acatada pelo TCE na sessão do pleno da quinta-feira passada, é mais do que oportuna. É preciso identificar aqueles servidores que têm mais de três cargos públicos e uma carga horária de trabalho incompatível, mas recebem mensalmente seus salários por um serviço que não prestam. Assim como aqueles que se aposentam por alguma invalidez, mas desenvolvem a mesma profissão na gestão municipal.
Os tempos de hoje são outros.  O agravamento da crise econômica não comporta que o Estado banque o salário de servidores fantasmas, que não só traz prejuízo para os cofres público quanto para o cidadão, que deixa de ter o atendimento dos serviços que devem ser prestados pelo Estado.
Que a auditoria que será feita a partir na folha de pessoal do estado vá até as últimas consequências nos termos da lei, independente do apadrinhamento político. É preciso acabar com a prática de se locupletar com o poder público…

O que vem por ai 1

A coluna tem informações de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já identificou um servidor público do estado com 10 vínculos empregatícios em prefeituras do interior, com carga horária de cerca de 700 horas/mês. Tem outro funcionário que é vereador em um município do alto sertão sergipano, diretor de um hospital em outro município e ainda é médico do Samu.

O que vem por ai 2

No relatório que o Tribunal de Contas entregará até amanhã a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) deverá constar milhares de nomes de servidores com triplicidade de cargos. A maioria médico e professor. 

Decisão tomada 

Em conversa com a coluna, o ex-governador Jackson Barreto (MDB), que teve seu nome cogitado para presidir o partido em Sergipe, disse que o comando da legenda ficará com o deputado federal Fábio Reis. "Não tenho e nem quero ter ligação com o governo Jair Bolsonaro. O MDB, com seu fisiologismo, vai tá comprometido com o governo. Além disso, não tenho ligação com a cúpula nova do partido. Tudo isso só criaria dificuldades se fosse o presidente", afirma. 

Renovação 1

Segundo JB, o momento é de Fábio Reis. "Ele tem mais afinidade e ligação política por Brasília. Os emedebistas mais velhos estão saindo. Fábio está jovem e com vontade de trabalhar como deputado federal. Pode assistir as bases, os deputados, os prefeitos. O caminho correto é Fábio assumir o partido nessa nova direção. É melhor viver em paz", frisou.

Renovação 2

Jackson disse que já conversou com Benedito Figueiredo sobre isso e que ainda hoje deve conversa com o presidente estadual do MDB, João Augusto Gama. Enfatizou que Benedito não viu problema algum em Fábio Reis passar a comandar o partido em Sergipe.

Sem problema

Ao conversar ontem com a coluna, João Gama disse que a decisão que Jackson tomar ele acompanha, seja ela qual for. "Somos bons amigos", afirmou, ressaltando que está na hora de parar com a política, de conversar outros assuntos.

Sabendo parar 

Revela que montou um escritório para conversar com os amigos, colocar os assuntos em dias, continuar com os relacionamentos de amizade e colocar seus quadros na parede. "Tenho 72 anos. Não tenho mais que atuar em política, é uma etapa da vida já vencida", declarou.

Ponto de vista

De Gama, ex-secretário da Cultura, sobre o governo Belivaldo Chagas: "Belivaldo toma posições coerentes, é aberto. Só precisa definir o novo Secretário da Fazenda. O cargo não pode ficar na interinidade".

Sefaz

Com a saída de Ademário Alves do comando da Secretaria da Fazenda no começo de março passado, por problemas de saúde, está na interinidade do cargo o atual superintendente especial da pasta, Marcos Vinicius Nascimento.  Por vontade do governador, Vinicius seria efetivado como titular da Sefaz, mas ele disse que não tinha interesse.

Inferno astral 1

O juiz da 2ª Vara Cível de Lagarto, César Santos Júnior, determinou ontem a cassação do mandato do prefeito afastado Valmir Monteiro (PSC) e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Acatou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência de um processo ainda de 2012 ter sido transitado e julgado na Corte.

Inferno astral 2

Foi a ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, quem concedeu despacho pela cassação do mandato de Valmir e suspensão dos direitos políticos em 22 de março deste ano, com publicação no Diário Oficial do dia 1º de abril passado. O juiz da comarca de Lagarto foi notificado para cumprir a decisão judicial.

Quadro atual

Valmir Monteiro encontra-se preso no Presídio Militar de Aracaju, desde  22 de fevereiro deste ano acusado de desvio de recursos do matadouro municipal de Lagarto.  Foi preso na Operação Leak deflagrada pelo GAECO e DEOTAP, junto com o genro Igor Ribeiro Costa Aragão e mais duas pessoas consideradas laranjas: os empresários Joel do Nascimento Cruz e Gildo Pinto dos Santos, sócios da JLM. Dos quatro, só o genro de Valmir conseguiu habeas corpus e já está em liberdade. 

Flávio quer votar ao TCE 

A assessoria jurídica do conselheiro aposentado Flávio Conceição entrou com pedido de anulação de sua aposentadoria junto ao Tribunal de Contas do Estado, mediante anulação dos autos da Operação Navalha que levou a sua aposentadoria compulsória.  O pedido de anulação será levado ao plenário do TCE na sessão da próxima quinta-feira. Quem entrou na vaga de Flávio foi o conselheiro Clóvis Barbosa, em 2009.

Registro

Flávio Conceição foi um dos presos na Operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, que investigava esquema que fraudava licitações de obras públicas. Ele foi acusado de chefiar o esquema em Sergipe. O escândalo era comandado pelo empresário Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama e provocou a prisão de 42 pessoas, em várias partes do país e de Sergipe. 

Dobradinha continuará? 

O prefeito Marcos Santana (MDB) falou ontem a imprensa sobre o cenário político do município e o apoio do grupo liderado pelo deputado federal Fábio Henrique (PDT), do qual o vice Adilson Júnior (PDT) faz parte. "Nosso contexto é de muito trabalho. O grupo de Fábio Henrique foi fundamental para nossa eleição em 2016 e espero que estejam conosco em 2020, se formos candidatos à reeleição. Mas não posso discutir formação de chapa agora, não é prudente". 

Em Brasília

O assessor especial do governo Cincinato Júnior e  o presidente da Câmara Municipal de São Cristovão, Paulo Júnior, participaram ontem, em Brasília, de uma reunião no Ministério da Cidadania, com o secretário especial do Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Stecanela. Na oportunidade, discutiram os programas da secretaria para o esporte, a exemplo do Contraturno Escolar.  

Veja essa …

Em 27 de março o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi às redes sociais chamar de "fake news" a informação de que teria decidido demitir o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Afirmou: "Sofro fake news diárias como esse caso da "demissão" do ministro Vélez. A mídia cria narrativas de que NÃO GOVERNO, SOU ATRAPALHADO, etc. Você sabe quem quer nos desgastar para se criar uma ação definitiva contra meu mandato no futuro. Nosso compromisso é com você, com o Brasil".  Ontem, 12 dias após essa declaração, Bolsonaro demitiu Vélez e divulgou o nome do econ omista Abraham Weintraub para comandar a pasta.

Curtas

Dezenas de prefeitos de Sergipe estão em Brasília participando de mais uma Marcha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A marcha, que vai até o dia 11, vai debater pauta municipalista e levar demandas para os parlamentares do Congresso Nacional.

No domingo, na Câmara Municipal de Estância, o PT fez o ato Lula Livre por completar um ano da prisão do ex-presidente na sede da PF em Curitiba. Inicialmente foi apresentado um documentário argentino sobre Lula, além de um vídeo com uma mensagem da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann e do candidato a presidente da República em 2018, Fernando Haddad. Em seguida, começaram as análises de conjuntura. 

Durante o ato Lula Livre foi fortalecida a ideia de candidatura a prefeito de Estância do ex-vereador Dominguinhos Machado, presidente do Diretório Municipal do PT.

O vereador Artur do PT (Estância) participou ontem do lançamento da Campanha Destinar, que trata da destinação de até 3% do IRPF devido para pessoa física e 1% para pessoa jurídica do imposto de renda 2019, para o Fundo da Criança e Adolescente de Estância.

Roubaram um trio-elétrico do ex-prefeito de Lagarto, Cabo Zé, na semana passada.