O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lamentou na quarta-feira (12), em Plenário, a rotina de impunidade no Brasil, sublinhando que o enfrentamento da lentidão da Justiça constitui um desafio nacional. Ele citou reportagem do Correio Braziliense de 21 de fevereiro sobre estatísticas de crimes contra a vida e lembrou que os tribunais estaduais conseguiram julgar somente 10,6% das ações de homicídios dolosos recebidas até 2009 – situação que, considera, reduz o cidadão à indignação e à impotência.
Para Valadares, esses dados demonstram, sobejamente, que a Justiça brasileira não consegue acompanhar a escalada da violência, proporcionando à sociedade, e aos próprios criminosos, uma sensação de impunidade que realimenta a prática de infrações. "Na verdade, essa lentidão ocorre tanto na esfera judicial quanto na esfera policial, e por diversos motivos: escassez de pessoal, estrutura inadequada, falta de qualificação, entraves burocráticos. O fato é que a população, vendo os bandidos na rua, sente-se absolutamente insegura", alerta.
Valadares também criticou o "caráter perverso" do sistema prisional. "Quando o cidadão toma conhecimento de um crime bárbaro e, logo a seguir, descobre que o criminoso tinha extensa ficha policial, a conclusão é iminente: os bandidos estão soltos. No entanto, nossos presídios estão abarrotados", declarou.
O senador citou os crimes relacionados às drogas, exemplificando que há um grande número de usuários ou dependentes presos como traficantes, em razão da ampla margem de subjetividade aberta pela lei. "Queremos alterar esse quadro, tornando os critérios mais objetivos, como estou propondo no substitutivo que apresentei à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao PLC nº 37, de 2013", disse.
Valadares critica lentidão do Judiciário no Brasil
