Vandalismo e afronta

Vandalismo e afronta

Gilson Sousa

A instituição Ministério Público Estadual foi desmoralizada pela gestão passada da Prefeitura de Capela. Ou, no mínimo, afrontada pela atual administração. Isso porque o caso de vandalismo registrado na sede da prefeitura daquele município na segunda-feira pela manhã é um absurdo, diante do esforço do MPE ao implantar e conduzir a Operação Antidesmonte desde outubro do ano passado. A operação, segundo o próprio órgão fiscalizador, tinha o objetivo de “combater a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público”. Não conseguiu em Capela.

A Operação Antidesmonte ganhou grande repercussão na imprensa e apoio da sociedade. Movimentou o trabalho dos promotores de justiça do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Ordem Tributária – CAOPPOT, Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, e Grupo de Combate à Improbidade Administrativa do MP. “Visa assegurar a legalidade do processo de transição da gestão municipal em todo o Estado de Sergipe. O objetivo da operação é evitar a dilapidação do Patrimônio Público em prefeituras cujos gestores não conseguiram se reeleger ou fazer sucessor”, diziam os promotores.

Em Capela, nestes dois últimos dias, a sociedade viu algo vergonhoso. Salas destruídas, papéis jogados ao chão, computadores danificados, móveis quebrados, um ‘deus nos acuda’. E para piorar a situação, a atual gestora, Silvany Sukita, está colocando a culpa na gestão passada. E o gestor passado, Ezequiel Leite, está colocando a culpa na gestão atual. Ou seja, caso bom de ser investigado a fundo. Até que apareça o verdadeiro culpado pelo ato de vandalismo e seja devidamente punido.

Logo na segunda-feira pela manhã, Silvany, esposa do recorrente polêmico Manuel Sukita, procurou a Secretaria de Segurança Pública para denunciar o vandalismo encontrado no prédio da prefeitura de Capela. O pessoal da Perícia Criminal chegou a ir ao local verificar o fato e colher digitais em busca de provas. A imprensa toda foi mobilizada também. As imagens deixam claro o ato criminoso na transição de poder. “Vários documentos importantes sumiram ou foram destruídos. Ele (o ex-prefeito) levou toda documentação que pertence ao município, coisas impessoais”, denunciou a prefeita Silvany.

No mesmo tom, o ex-prefeito Ezequiel devolveu a peleja. “Isso é coisa da oposição. Eu não tinha motivos para fazer isso”, garante. “Maquiaram tudo isso contra mim. Eu não estou dizendo que acho que forjaram essa situação, não. Eu tenho certeza disso, estou afirmando, pois eu sei o que fiz. Minha administração foi séria, honesta e competente”, disse ele ao Portal Infonet. “Vi as fotos que eles divulgaram e não foi assim que deixamos a prefeitura. Quem está assumindo Capela é uma gangue, agora é só aguardar que em breve verão as notícias dessa gangue nas páginas policiais da imprensa”, afirma o ex-prefeito. Ou seja, agora virou caso de polícia mesmo.

Ademais, havia uma Recomendação do MPE, pautada nas normas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, ressaltando que era dever dos prefeitos que saiam assegurar a continuidade dos atos da Administração Pública, em especial com a permanência dos serviços essenciais prestados à população e com a manutenção do seu quadro funcional, com a guarda e manutenção dos bens, arquivos, livros e documentos públicos em seu poder. “O descumprimento da Recomendação ensejará a atuação do Ministério Público na rápida responsabilização dos infratores, com a promoção das ações penais e de improbidade administrativa cabíveis”, dizia o órgão. A ver.

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Recado

Ao lançar a Operação Antidesmonte, em outubro do ano passado, o promotor de justiça Henrique Ribeiro Cardoso, diretor do CAOp do Patrimônio Público e Ordem Tributária, foi taxativo. “Queremos uma transição na gestão municipal transparente, uma conduta adequada dos agentes públicos com observação dos princípios jurídicos e éticos aplicáveis à Administração. Cada gestor deverá ser responsável em alcançar os melhores resultados na gestão dos recursos postos sob sua responsabilidade. Nenhum gestor poderá alegar desconhecimento de seus deveres para fins de responsabilização futura”. O recado foi dado.

Santana do São Francisco

Já no município de Santana do São Francisco, o prefeito empossado Júnior Barrozo (PSC), promete processar a ex-prefeita Maria das Graças Monteiro, a Dona Preta (PDT), por apropriação indébita de recursos financeiros. O prefeito Barrozo também revelou ontem ter encontrado a sede da prefeitura revirada, com documentos espalhados pelo chão e com salas destruídas por causa de uma obra inacabada. Hora de a Operação Antidesmonte agir.

Bagunça de João

A propósito, ontem, durante entrevista à TV Sergipe, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também denunciou o fato de ter encontrado uma bagunça generalizada em departamentos da Prefeitura de Aracaju. “Muita coisa errada. Vamos ter trabalho para arrumar tudo”, disse, referindo-se também à documentação oficial. Antidesmonte neles.

Big Brother

Ontem as equipes de Edvaldo descobriram no Centro Administrativo Aloísio Campos, sede da PMA, uma microcâmera instalada no gabinete do prefeito e em pleno funcionamento. Ninguém sabe a finalidade, mas a polícia já começou a investigar. Por conta disso, todo o sistema de monitoramento da PMA sofrerá uma varredura.

 Rumores

Durante a gestão de João Alves houve rumores na imprensa de que realmente a Secretaria de Comunicação à época havia providenciado a instalação de microcâmeras semelhantes em locais estratégicos da PMA. No entanto, essa informação nunca foi aprofundada e muito menos confirmada.

Transparência

A eficiência das páginas de transparência dos órgãos públicos em Sergipe foi tema ontem de longos debates em grupos de comunicadores nas redes sociais. O alvo da vez foi a Assembleia Legislativa de Sergipe, que apesar de manter em seu site as informações da transparência conforme a lei, não dispõe dos nomes dos servidores indicados nos respectivos salários. Coloca apenas o número da matrícula funcional. Existe servidor que recebeu em dezembro do ano passado algo em torno de R$ 41 mil, mas não se sabe quem é. Quanto ao salário dos deputados estaduais, o próprio diretor de comunicação da Alese, Marcos Aurélio, tratou de esmiuçar. Segundo ele, o subsídio dos deputados hoje é de R$ 25.322,25. Somados a esse valor, há uma resolução que acrescenta mais R$ 7.596,68, totalizando rendimento bruto de R$ 32.918,93. Tudo de acordo com a constituição federal.

 Ajustes

Na próxima sexta-feira pela manhã, o prefeito Edvaldo Nogueira fará a primeira reunião de secretários da Prefeitura de Aracaju. Será na sede da PMA e ele deve anunciar muitas medidas duras para ajuste da máquina à realidade encontrada. Entre as medidas, cortes em vários setores e até programas. Pode até contrariar os assessores mais afoitos neste primeiro momento.

Pendência no PCCV

Na tarde de ontem a diretoria do Sintrase reuniu servidores da Emdagro e Pronese para uma discussão sobre alterações no PCCV que atingem os estatutários à disposição desses dois órgãos. A questão é que o projeto de lei com as alterações foi aprovado pelos deputados estaduais no dia 16 de dezembro, última sessão do ano passado, mas até agora não foi sancionado pelo governador Jackson Barreto. A preocupação dos servidores, segundo Diego Menezes de Araújo, presidente do Sintrase, é que se o projeto não for sancionado ainda este mês, os servidores beneficiados correm o risco de perder a gratificação. “A reunião foi justamente para esclarecer a situação com eles”, disse Diego.

Audiência

Há tempos o Sintrase vem solicitando audiência com o governador Jackson Barreto para agradecer pela aprovação do projeto, que foi negociado pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT), e inclusive tentar resolver essa pendência sobre o prazo. Até agora nada.

Japaratuba

Lara Moura (PSC) reassumiu a prefeitura de Japaratuba no domingo, 1º, prometendo “resgatar o brilho e a alegria da cidade”. Durante o discurso de posse, na praça Padre Caio Tavares, no centro da cidade, ela pediu paciência à população e explicou que, neste primeiro momento, é necessário e urgente reorganizar a prefeitura. "A fim de garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos básicos – saúde e educação, especialmente –, de modo que possamos voltar a atender ao nosso povo de maneira digna e com a devida presteza", disse.

Amorim tucano

Ontem a assessoria do senador Eduardo Amorim disse que em breve ele estará deixando o PSC para comandar o PSDB em Sergipe. Com isso, a saída de José Carlos Machado do ninho tucano fica praticamente garantida. Ainda mais agora que ele é cobiçado por partidos como o PMDB e PSD.

Novidade na Sefaz

O Diário Oficial do Estado publicado ontem, 3, trouxe o nome de Marcos Venicius Nascimento como secretário interino na Sefaz. Venicius era o superintendente-geral de Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda, e assume o lugar de Jefferson Passos, que foi para a Secretaria da Fazenda de Aracaju. Até que seja colocada em prática a reforma de secretariado conforme promessa de Jackson Barreto, Venicius, que é um técnico da casa, poderá ou não conduzir definitivamente os rumos das finanças no Estado.

FRASE

"Desconfio muito dos veementes. Via de regra, o sujeito que esbraveja está a um milímetro do erro e da obtusidade"

Nelson Rodrigues