A violência doméstica é uma realidade que afeta muitas mulheres em todo o mundo. Dados levantados pela Rede de Observatórios da Segurança, no boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, registram que, no Brasil, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada quatro horas. Nesse contexto, o curso de Psicologia do Centro Universitário Estácio de Sergipe e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) desenvolvem, desde 2014, o projeto Viver Família. A iniciativa começou como um grupo reflexivo com os autores de violência doméstica e, ao longo dos anos, ampliou-se e passou a se estender também às mulheres vítimas de violência, bem como a ações educativas nas escolas.
De acordo com Igor Soares Vieira, psicólogo e coordenador do curso de Psicologia da instituição, a iniciativa já atendeu mais de 400 homens desde 2015. O professor explica que o artigo 35 da Lei nº 11.340/06 prevê que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite de suas competências, centros de educação e de reabilitação para os agressores. O artigo 45 da mesma Lei estabelece ainda que, nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação. Desse modo, os autores de violência contra mulheres são encaminhados por meio de determinação judicial e obrigados a cumprir 10 sessões de atendimento em grupos terapêuticos reflexivos.
“Os grupos reflexivos trazem uma nova perspectiva de trabalho voltado para a reeducação”, destaca o coordenador. “Eles visam a reeducação de homens que se envolveram em situação de violência doméstica, familiar ou afetiva contra a mulher, e se constituem como aliados às ações de atenção e proteção destinadas à mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha”.
Violência doméstica: parceria busca reeducação de agressores e proteção às vítimas
