TRIBUNA
Publicado em 09 de maio de 2025
Por Jornal Do Dia Se
Mais deputados
Seis dos oito deputados federais por Sergipe votaram favorável ao projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados e que foi aprovado na noite da terça-feira, na Câmara Federal
Os votos
Votaram a favor: Delegada Katarina (PSD), Nitinho Vitale (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Ícaro de Valmir (PL), João Daniel (PT) e Yandra Moura (União). Votaram contra Rodrigo Valadares (União) e Thiago de Joaldo (PP). O placar foi de 270 votos favoráveis a 207 contra.
Sem revisão
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por unanimidade, negou o pedido de Revisão Criminal Nº 0600476-47 interposto por Nailton da Graça, que solicitava alteração da sentença de regime de prisão semiaberto para aberto, e que a sanção de fosse substituída por penas alternativas.
Estelionato
Nailton foi condenado por estelionato, conforme o artigo 171 do Código Penal, e recebeu uma pena de 9 anos de prisão e 90 dias-multa.
Pena
Posteriormente, a penalidade foi reduzida para 7 anos e 70 dias-multa, e o regime de prisão alterado para o semiaberto. Em seu pedido de Revisão Criminal a defesa alegou que a Justiça errou ao considerar que ele cometeu vários crimes separados.
Defesa
Segundo os defensores de Nailton, o Tribunal deveria reconhecer a ocorrência de crime continuado, pois os atos praticados apresentariam características semelhantes e teriam sido praticados em um intervalo inferior a 30 dias.
Sem provas
A relatora do caso, a juíza membro Dauquíria de Melo, fundamentou seu voto explicando que “O acusado não apresentou novas provas que justificassem o acolhimento do pedido. Limitou-se a reproduzir os mesmos depoimentos já amplamente analisados no processo anterior”. A magistrada esclareceu ainda que
Partidos
Também na sessão do pleno do TRE, os juízes, por unanimidade, deferiram o pedido de regularização da situação de inadimplência do partido AGIR em Sergipe, relativa ao pleito eleitoral de 2020. E foi pedido, mais uma vez, vistas da prestação de contas anual do fundo partidário do PCdoB.
BR-101 Norte
A deputada federal Yandra Moura (União), presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, apresentou e aprovou dois requerimentos na reunião da última quarta-feira (7) com foco na duplicação da BR-101 Norte, em Sergipe, uma das obras mais aguardadas pela população do estado.
Obras
O Requerimento 10/2025 solicita a realização de uma visita técnica da Comissão ao município de Rosário do Catete, para verificar in loco o andamento das obras. Já o Requerimento 11/2025 propõe a realização de uma audiência pública para debater a situação da duplicação da rodovia.
Demanda
A parlamentar também reforçou que a duplicação é uma demanda antiga da população. “São mais de 30 anos que os sergipanos esperam pela conclusão dessa obra. A BR-101 Norte está mais avançada e precisamos acompanhar de perto. Em Rosário do Catete, queremos reunir autoridades locais, representantes do governo e da sociedade civil para entender como está o andamento e cobrar soluções”, defendeu.
A visita
A visita técnica contará com a presença de representantes do Governo do Estado, prefeito e vereadores de Rosário do Catete, além de entidades da sociedade civil. Já na audiência pública, que deve ocorrer em Brasília, devem participar representantes do Governo Federal, DNIT, Governo Estadual e Prefeitura de Rosário do Catete.
Improcedente
Em decisão foi proferida no último 1º de maio, o juiz da 13ª Vara Cível de Aracaju, José Amintas Noronha de Meneses Júnior, julgou improcedente a ação de reparação por danos morais movida pelo senador Alessandro Vieira, contra o delegado de Polícia Civil e atual secretário da Controladoria-Geral de Aracaju, Paulo Márcio.
Debate
O magistrado entendeu que o conteúdo das críticas feitas por Paulo Márcio a Alessandro Vieira está inserido no contexto do debate político e é protegido pela liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal de 1988.
Novo papa
Do ex-prefeito Edvaldo Nogueira nas redes sociais: “Hoje, o mundo testemunha um momento histórico com a escolha do novo Papa. O cardeal norte-americano Robert Prevost foi escolhido como Papa Leão XIV. A chegada de um novo líder à frente da Igreja Católica renova as esperanças de milhões de fiéis e de todos que acreditam na força do diálogo, da paz e da solidariedade”.
Luz
E completou: “Tenho fé de que o novo pontífice dará continuidade à mensagem de amor, justiça social e acolhimento que marcou o papado de Francisco, que tanto admiramos. Que ele seja uma luz para os tempos desafiadores que vivemos, guiando o povo com sabedoria, humildade e coragem”.
Mulheres
A secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia participou do Encontro Nacional com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado em Brasília. A agenda de compromissos na Capital Federal incluiu ainda uma reunião promovida pelo Consórcio Nordeste e visita ao Congresso Nacional.
Conexões
Segundo a secretária, o Encontro de Gestoras foi um momento importante de troca, alinhamento e fortalecimento das ações em todo o país. “Uma oportunidade valiosa para criar conexões, compartilhar experiências e pensar em novas estratégias para uma atuação cada vez mais eficaz e equitativa em Sergipe”, afirmou.
Nordeste
Danielle Garcia também participou da reunião da Câmara Técnica da Mulher do Consórcio Nordeste, que reuniu gestoras da região. “Mais uma oportunidade de fortalecer o diálogo e alinhar estratégias conjuntas em prol das mulheres nordestinas”, salientou.