Monique Oliveira
A saída temporária prevista na Lei de Execuções Penais vai beneficiar 299 detentos e de acordo com o Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), os presos vão deixar a cadeia nesta sexta-feira, dia 21, e retornar dia 27 de dezembro.
Segundo o vice-diretor do Desipe, Marcelo Vitor, o índice de não retorno dos detentos varia de 5% a 10%. "O número no estado é o menor do país. Caso o preso não retorne encaminhamos um ofício para o juiz que avalia se dá ou não a regressão do regime semiaberto para o sistema de regime fechado", explicou.
Ele ressaltou que os presos que receberam o benefício são todos dos Cesab I e II (Centro de Ressocialização Areia Branca). "Os que não retornarem até o dia 28 serão considerados foragidos. É bom ressaltar porque foragidos não são fugitivos", pontuou.
Ao mesmo tempo em que Marcelo Vitor alerta a população, ele tranquiliza no sentido de que somente em Areia Branca existe saída temporária. Isso porque a Lei de Execuções Penais determina que apenas presídios de regime semiaberto concedam esse tipo de benefício. "Lamentavelmente a população deve ficar em alerta porque sempre haverá uma preocupação, mas é mais uma etapa da lei, onde há o auxilio de reinserção na sociedade", frisou.
Critérios – Para receber o beneficio, o preso deve cumprir alguns requisitos como não ter cometido falta grave na prisão, ter apresentado um bom comportamento, não ter mandado de prisão em aberto e ter cumprido 3/5 da pena ou ¼ da condenação, em caso de ter sido reincidente. O benefício dá direito ao interno permanecer durante sete dias no convívio familiar.
