Cândida Oliveira
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Não foi dessa vez que ocorreu a votação de emendas do Plano Diretor, que se iniciaria na tarde de ontem, terça-feira. O Fórum em Defesa da Grande Aracaju e o Movimento Participe.aju conseguiram adiar a votação do primeiro bloco de emendas para hoje, dia 18. As demais sessões não tiveram alteração, acontecerão no Plenário nos mesmos dias – terças, quartas e quintas.
As entidades conseguiram por meio de uma emenda do vereador Emerson Ferreira a mudança do regimento Interno. Eles pediram que as votações não sejam secretas e a mudança no artigo que cita que as votações não possam ocorrer em período de recesso dos vereadores.
O coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo, antes de iniciar a votação das emendas, disse que os vereadores tinham que resolver o problema do regimento. "O regimento pode ser alterado antes de qualquer votação, mas há quem entenda que não pode, pois a convocação para sessão extraordinária é específica e não pode se discutir nada mais do que estiver constando na convocação. Por sorte, conseguimos convencer os vereadores sobre a alteração", explicou.
Divisão – Para facilitar a análise da equipe técnica, o plano Diretor foi dividido em três partes, sendo que a primeira já foi avaliada e os demais lotes já estão sendo analisados, mas, por possuírem teor mais polêmico, serão votados posteriormente. Até a fase atual foram realizadas mais de 30 audiências públicas com entidades e com a comunidade aracajuana.
Como não houve votação, os representantes dos dois movimentos distribuíram para a população panfletos mostrando a importância da fiscalização do Plano Diretor, em busca de uma cidade organizada.
Membros do Fórum identificaram uma série de emendas classificadas como prejudiciais ao crescimento ordenado e à sustentabilidade da capital sergipana, como a que pretende aumentar de 1,5 m para 2,5 m a altura de dunas que podem ser demolidas ao longo da Rodovia José Sarney, apresentada pela Associação das Imobiliárias.
E o fórum identificou ainda emendas com boa intenção, com bons propósitos por parte dos populares, mas que não seriam diretrizes do Plano Diretor, podendo ser emendas para códigos complementares.
