Gabriel Damásio
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As eleições municipais de 2012, que acontecem no próximo domingo, reacenderam o clima de guerra política em diversas cidades do interior sergipano. Desde o início da campanha, foram registrados diversos incidentes e confrontos envolvendo cabos eleitorais e até mesmo os próprios candidatos. E esses incidentes se intensificaram nos últimos dias com denúncias contra policiais que estariam intimidando adversários de candidatos e grupos políticos rivais. Juízes eleitorais de 21 cidades já encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seus pedidos de reforço de tropas do Exército para garantir a segurança da votação.
Até o momento, Monte Alegre de Sergipe (Sertão) foi a única cidade sergipana autorizada a receber as forças federais. Nesta quinta-feira, os ministros do TSE negaram o pedido feito por Laranjeiras (Vale do Cotinguiba), por entender que as polícias Civil e Militar têm condições de garantir a segurança no município. Outros 15 pedidos aguardam julgamento em Brasília: Aquidabã, Canhoba e Ilha das Flores (Baixo São Francisco), Canindé de São Francisco, Graccho Cardoso e Poço Redondo (Sertão), Pirambu, Japaratuba e Carmopolis (Vale do Cotinguiba), Macambira, São Domingos e Campo do Brito (Agreste), Salgado e Lagarto (Centro-Sul), e Estância (Sul).
Esses pedidos podem se juntar a mais cinco cidades: Simão Dias (Centro-Sul), Nossa Senhora Aparecida (Sertão), Malhador, Itabaiana e Capela (ambas no Agreste), que ainda terão seus ofícios julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). O secretário judiciário do TRE, Marcos Vinícius Linhares, informa que os juízes ainda podem fazer seus pedidos de reforço federal, até um tempo razoável para que o pleno do tribunal possa apreciar as requisições e submetê-las à homologação do TSE. Além dos promotores e juízes, o pedido de segurança federal também tem sido feito por candidatos que se sentem ameaçados pelos adversários.
Nos pedidos em comum, há o argumento de que não há efetivo suficiente na polícia para manter a ordem nas cidades durante a votação, face ao aumento da ação criminosa dos grupos políticos locais e a intensa rivalidade entre eles. "Ante o quadro narrado, tornar-se-ão impraticáveis as ações encetadas pelo Ministério Público Eleitoral para fiscalizar e reprimir atos atentatórios à integridade do pleito e liberdade de escolha pelos eleitores, sendo certo que haverá campo aberto para práticas de abuso de autoridade e do poder econômico e político nas vésperas e no dia do pleito, visto que é de fato notório, que nesta cidade não existe um aparato policial suficiente para fiscalizar tão relevante evento democrático", relatou o promotor eleitoral de Itabaiana, José Lucas da Silva Góis, em seu pedido encaminhado à Justiça Eleitoral.
O Exército já se prepara para atender às cidades que forem indicadas pelo TSE. No 28º Batalhão de Caçadores (28º BC), única unidade de combate sediada em Sergipe, os oficiais e praças estão sendo treinados desde o início do ano, mas aumentaram seus preparativos nas últimas semanas. "Estaremos preparados para atuar em todos os 21 municípios se for necessário. Caso sejam todos aprovados pelo TSE, e uma vez feita à solicitação ao Comando do Exército, estamos prevendo atuar com cerca de 500 militares", estima o coronel Sebastião Roberto de Oliveira, comandante do 28º BC.
Além do quartel de Aracaju, duas unidades sediadas na Bahia podem ser acionadas: o 19º Batalhão de Caçadores (19º BC), de Salvador, e o 35º Batalhão de Infantaria (35º BI), de Feira de Santana. De acordo com o coronel, que já trabalhou na segurança das eleições gerais do Haiti, em 2010, os problemas mais freqüentes durante a votação são a boca-de-urna, o transporte irregular de eleitores e as brigas entre cabos eleitorais. "São problemas que acontecem às vezes em eleições de nível municipal, porque os ânimos (das pessoas) estão mais aflorados. Mas o nosso objetivo será colaborar, trabalhar em conjunto com a Polícia Militar, com a Polícia Federal e com a Polícia Civil para evitar que esses fatos aconteçam, garantindo a lei, a ordem e o processo de votação", disse Roberto.
Polícias também se reforçam para as eleições
Por outro lado, a Polícia Federal e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) intensificaram seus trabalhos de apuração e investigação contra os crimes eleitorais, inclusive com a instalação de bases provisórias. Na sexta-feira, após a denúncia de agressão contra um candidato a vereador de Capela, o secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, decidiu transferir a sede da Delegacia Regional de Maruim para a cidade, já a partir de amanhã. A estrutura cartorária e a quantidade de agentes serão aumentadas, garantindo que a unidade funcione em regime de plantão no próximo final de semana. Outros detalhes do esquema especial da Polícia Civil serão anunciados nesta terça-feira.
A Superintendência Regional da PF anunciou a escalação de 100 policiais, incluindo 13 delegados e 60 agentes, para autuar e apurar os crimes eleitorais em todo o Estado. Além de Aracaju, as cidades de Capela, Itabaiana e Lagarto, onde foram registrados mais incidentes, vão receber equipes fixas da PF, além de outro grupo itinerante que será deslocado para qualquer município em caso de necessidade. O delegado executivo regional Sidney Átis disse que a escolha da cidade levou em conta, principalmente, a estratégia logística na atuação da polícia, e não tanto os incidentes entre os partidos.
A PF já abriu 32 inquéritos policiais em todo o estado, por iniciativa própria ou a pedido do Ministério Público, e vem recebendo outros pedidos inquéritos. Apesar disso, a campanha eleitoral deste ano está sendo menos tumultuada, em termos de eleições municipais. "Tem sido uma grata surpresa, pois poucos flagrantes e poucas comunicações de crime nos têm chegado até agora, e esperamos que isso continue até a votação", avalia o delegado Carlos César Pereira, que coordena o esquema especial da PF. Ele disse também que entre os crimes eleitorais mais freqüentes atendidos pelo órgão, estão a propaganda irregular e a compra de votos.
Capela, Itabaiana e Lagarto, também consideradas pela SSP como as mais problemáticas em relação aos conflitos, receberam o reforço de unidades especializadas da Polícia Militar, como o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), o Grupamento de Ações Táticas do Interior (Gati) e o Comando de Operações Especiais (COE). As tropas se instalaram nas cidades desde ontem e vão permanecer até a próxima segunda-feira.
Em todo o estado, o efetivo da PM será de quase 2.900 homens, somado a outros 150 do Corpo de Bombeiros que foram treinados e autorizados a usar 200 armas cedidas pelo comando da PM.
Imparcialidade – Além da presença maciça, outro desafio quebrar a desconfiança de parte dos eleitores das cidades quanto ao envolvimento dos policiais nas campanhas políticas. O comandante da PM, coronel Maurício Iunes, apela à população para que confie no trabalho e na imparcialidade de suas tropas, "pelo fato de existirem na corporação homens e mulheres com disposição para trabalhar pela segurança dos cidadãos".
Ele assegurou ainda que os abusos cometidos por policiais em serviço ou de folga serão rigorosamente apurados pela Corregedoria da instituição. "Lembro a todos que a eleição vai passar, mas os fatos e os inquéritos vão permanecer", avisa Iunes.
Para reforçar a garantia de imparcialidade, o secretário João Eloy baixou na semana passada uma portaria que proíbe os policiais e bombeiros de andarem armados em comícios, carreatas e passeatas eleitorais, a não ser que estejam de serviço, além de restringir a própria participação deles nas campanhas. "A vedação tem por finalidade a proteção aos princípios constitucionais da liberdade de expressão, do sufrágio universal e da dignidade da pessoa humana, bem como na manutenção da incolumidade e integridade física dos cidadãos. A desobediência à determinação contida nessa Portaria sujeitará seus autores às penalidades da legislação pertinente", diz a portaria da SSP. (Gabriel Damásio)
