Cândida Oliveira
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A expectativa da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) para que a Nova Lei Seca seja sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, é imensa, pois ajudará a punir os infratores, além de reduzir o alto índice de imprudência. Segundo dados fornecidos pela Companhia, 625 motoristas foram flagrados com indícios de embriaguez, onde 417 se recusaram a fazer o teste do bafômetro.
De acordo com a tenente Manoela Gomes de Oliveira, o novo projeto facilitou a forma de provar que o condutor está com teores alcoólicos igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue, o que configura crime, pois a expectativa do governo é de que, com a aceitação das provas testemunhais, o bafômetro acabe até sendo solicitado pelo motorista, para sua defesa.
"A postura do condutor vai ter que mudar. O novo projeto facilitou o trabalho da polícia", ressaltou a militar, acrescentando que a corporação conta com 123 policiais para atender a demanda de Aracaju, os quais estão envolvidos na Operação Águia, que tem o objetivo de combater as infrações nos 75 municípios sergipanos.
"A lei seca vai ficar mais dura e passará a vigorar com multa ampliada e novas possibilidades de provar a embriaguez ao volante, além do bafômetro", destacou.
Pena – Com a aprovação do projeto, os motoristas flagrados alcoolizados serão submetidos, além da sanção administrativa, a uma multa de R$ 1.915,40 – hoje, esse valor é de R$ 957,70. Será cobrado o dobro disso, R$ 3.830,80, em caso de reincidência em um período de 12 meses.
Até quem faz uso de remédios poderá ser penalizado. É o que determina o projeto aprovado ontem pelo Senado, que segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A expectativa dentro do governo é de que, antes do Natal, a lei já esteja em vigor em todo o País.
Segundo o novo texto, a comprovação da embriaguez poderá ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O texto prevê também o direito à contraprova, podendo o condutor realizar o teste do bafômetro pra sua defesa.
