A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) desqualificou as denúncias feitas pelos secretários Carlos Batalha e Nilson Lima em relação a real situação das finanças da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). A parlamentar considerou as afirmações feitas pela equipe do prefeito João Alves Filho (DEM) equivocadas.
"Eu contesto todos esses números. São factoides. Se eles quiserem me desmentir não segurem a publicação, publiquem logo os números. Se o prefeito Edvaldo Nogueira é mentiroso e eu estou mentindo antecipem essa publicação dos saldos bancários que terá de ocorrer de qualquer forma", destacou.
Segundo Lucimara, todas as denúncias em relação à dívida deixada pela PMA não passam de especulações. A vereadora enfatizou que o cenário encontrado na prefeitura por João Alves Filho diverge da apresentada pelos seus secretários.
"O então prefeito Edvaldo Nogueira passou o comando da Prefeitura de Aracaju ao prefeito João Alves Filho com todas as certidões regulares, cerca de R$ 270 milhões em caixa (recursos da previdência e para continuidade das obras e serviços) e cumprindo todos os itens da Lei de Responsabilidade Fiscal conforme comprova a consulta efetuada ainda esta semana no Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal", ressaltou.
Lucimara esclareceu ainda que o encerramento do exercício é um processo demorado e que o prefeito João Alves e equipe têm até o final do mês de janeiro para publicarem os demonstrativos. "É fato que João Alves é obrigado por lei a publicar os demonstrativos do mês de dezembro de 2012 até o final do mês de janeiro de 2013. Esses demonstrativos têm que ser – necessariamente – publicados. Então, antes de começar a especular números é importante mostrá-los de verdade", afirmou. A vereadora lembrou também que é natural que restem dívidas para outros gestores porque existem contratos de continuidade de serviços públicos. "É natural que ainda existam dívidas, pois a prefeitura conta com alguns serviços que não podem parar, não param", disse.
"Até agora não vi ninguém da atual gestão falar do dinheiro que ficou em caixa para dar continuidade às obras e aos serviços. Edvaldo deixou 200 milhões na caixa da previdência, 50 milhões em caixa na Fonte 00 e 100 milhões conveniados e contratados com o governo federal. Também não existem quaisquer impedimentos ao recebimento de recursos por meio de convênios, prova disto é que somente no mês de dezembro o município recebeu mais de R$ 2.700.000,00. Estas informações são públicas. Qualquer cidadão pode ter acesso a elas através do Portal da Transparência do Governo Federal. Não adianta especular.", completa a vereadora.
