Monique Oliveira
Mais de 40% dos produtores rurais de Sergipe que tiveram prejuízos em decorrência da seca não retornaram ao Banco do Nordeste para renegociar suas dívidas. O secretário de políticas Agrárias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Sergipe (Fetase), Antônio Almeida, explicou que por meio das Resoluções CMN nº 4.082 e 4.083, os agricultores que custearam a safra 2011/2012 podem prorrogar suas dívidas em até cinco parcelas anuais, sem encargos de inadimplência, vencendo-se a primeira um ano após a formalização. Para esses produtores, o prazo para formalizar a renegociação vai até 31 de março.
"Muitos pediram a renegociação, mas não retornaram ao banco para finalizar o processo. Nosso papel como Federação é divulgar, reivindicar junto ao Governo Federal e informar os agricultores sobre o beneficio, mas não podemos pegar no braço de ninguém e levar ao banco", lamentou Almeida.
Com relação a estiagem o único banco que libera o beneficio aos municípios em situação de emergência é o BNB. Com isso, a região afetada com o fenômeno natural deve estar adimplente. "Temos atualmente 19 municípios em situação de emergência. A primeira complicação é que se o município estiver inadimplente não pode acessar o crédito, além disso, existe pouca mão de obra no BNB para atender aos agricultores", lamentou.
A medida beneficia produtores de todos os portes. A expectativa é que sejam contemplados mais de 650 mil clientes em toda a área de atuação do Banco (região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo).
Para regularizar a situação, o produtor rural precisa comprovar perdas superiores a 30% da renda oriunda da exploração de seu empreendimento, mediante laudo emitido por funcionário do banco, prestadores de assessoria empresarial ou técnicos conveniados.
Financiamentos referentes a safras anteriores a de 2011/2012, por sua vez, terão o reembolso prorrogado em um ano após a data da última parcela.
