Mais um chocante caso de violência sexual veio à tona na manhã de ontem em Sergipe: uma menina de 12 anos foi estuprada por um rapaz que possui o vírus da AIDS – e correu o risco de ter sido contaminada por ele. O crime aconteceu em 11 de fevereiro deste ano, uma segunda-feira de Carnaval, dentro da Chácara João XXIII, em Salgado (Centro-Sul), onde acontecia um retiro espiritual da Igreja Presbiteriana Independente. A história é denunciada pelo advogado Máximo Selen, que defende a família da vítima e acusa o moçambicano Daniel Manuleke de Souza, 18, filho adotivo de um casal de médicos infectologistas de Aracaju, como autor do estupro.
Manuleke já teve sua prisão decretada pelo juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, da Comarca de Itaporanga D’Ajuda (Sul) e não foi encontrado pela Polícia Civil, pois o mesmo está fora de Sergipe. Inicialmente, o advogado da vítima suspeitou que ele tivesse ido para o exterior e falou até em pedir a inclusão dele na lista de foragidos da Interpol (International Police). No entanto, em nota divulgada ao fim da tarde, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que os pais adotivos de Daniel "justificaram a ausência de Daniel por motivo de tratamento de saúde, comprometendo-se a apresentá-lo até quarta-feira desta semana".
Daniel Manuleke nasceu em Maputo, capital de Moçambique, onde os pais adotivos trabalhavam em uma missão da ONG Médicos Sem Fronteiras, à época da adoção do jovem. Foi trazido para Sergipe no ano 2000, quando tinha cinco anos de idade, e já era portador do vírus HIV. Segundo a polícia, ele já fazia tratamento com remédios para controlar a presença do vírus no organismo.
Em entrevista à rádio Ilha FM, Máximo Selen disse que tudo aconteceu na noite da segunda, após um culto realizado no local. Conforme o relato, Daniel encontrou a menina, levou-a para um dos banheiros do local e a violentou, forçando-a a uma sessão de sexo anal sem uso de preservativo ou qualquer outro método de proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. A violência do ato foi tão grande que a menina teve o reto dilacerado e sofreu vários ferimentos durante a agressão sexual. Depois do crime, o moçambicano contou para os colegas de retiro o que havia feito com a menina.
"Independente do uso do preservativo, o que não aconteceu, seria o dolo eventual. Neste caso, quando ele não usa o preservativo sabendo que tem AIDS, está praticando o dolo real, ou seja, tentativa de homicídio cumulado com estupro de vulnerável, considerando a idade da vitima que acabou de fazer 12 anos. É uma situação complexa que envolve a Igreja Presbiteriana Independente, que tem sede no mundo todo e os pais de Daniel, dois médicos infectologistas, com reconhecida atuação profissional e pessoal", observa o advogado.
Ainda segundo relato do advogado, a garota foi socorrida por um dos primos de Daniel, estando ela ferida e em estado de choque. O primo contou tudo para os pais do acusado, que foram até a casa da menina, comunicaram que ele tem o vírus HIV, causador da AIDS, e deram aos pais dela uma embalagem contendo o coquetel de medicamentos que combatem a doença, ressaltando que um dos medicamentos não foi apropriado à menina. "Eles entregaram para a família da menina o mesmo medicamento que o rapaz tomava, mas a maternidade onde ela foi atendida constatou que apenas um dos remédios poderia evitar a contaminação", explica o advogado, acusando os médicos de "ferir a ética médica no afã de proteger o filho".
A vítima está sendo acompanhada por médicos do Programa Estadual de DST/AIDS e, segundo seu coordenador, Almir Santana, pode não ter sido contaminada, porque recebeu um coquetel de medicamentos no período de 24 horas após a agressão sexual. "A família do rapaz, acertadamente, procurou a garota no período de risco e, atendendo a orientação de um infectologista levaram a medicação. Essa medicação protege. Eu acredito que essa garota, possivelmente, não irá se infectar", assegura Almir.
Máximo Selen informou ainda que Manulek foi denunciado à polícia e o caso foi investigado pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). A polícia acabou pedindo a prisão preventiva do moçambicano, acusando-o pelos crimes de estupro de vulnerável e tentativa de homicídio – pelo agravante de cometer o crime com o conhecimento de sua condição de portador do vírus da AIDS.
"A prisão preventiva do autor fora representada e deferida (…) sendo esta extremamente necessária para garantia da ordem pública, pois, caso contrário, poderá o agente, que de forma fria e inescrupulosa feriu a dignidade sexual de uma criança, além de ter assumido o risco de levá-la ao leito de morte, atentar contra a vida de outras tantas vítimas", confirma a SSP, citando ainda que "o agressor, que se apresenta como um jovem inconsequente, simboliza um risco, pela possível prática de novas infrações, caso permaneça em liberdade". (Gabriel Damásio e Kátia Azevedo)
