Gabriel Damásio
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O estudante moçambicano Daniel Manuleke de Souza, 18 anos, acusado de ser o autor do estupro sofrido por uma menina de 12 anos no dia 11 de fevereiro em uma chácara da zona rural de Salgado (Centro-Sul), poderá não se apresentar hoje à Polícia Civil, conforme foi prometido anteriormente por seus pais adotivos à delegada Mariana Franco Diniz, do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), responsável pela investigação do caso. A indicação de que o acordo pode ser descumprido foi dada ontem pelo advogado Max Carvalho Amaral, que se apresentou como defensor do acusado e alegou que só vai apresentá-lo após a conclusão do inquérito policial, momento no qual ele acredita que "a verdade será restabelecida".
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por sua vez, anunciou que reforçou as diligencias para prender Manuleke, com equipes do DAGV e da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), acionada para localizar o acusado fora do Estado. O estudante teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, da Comarca de Itaporanga D’Ajuda (Sul). "A delegada Mariana Diniz continua aguardando a apresentação voluntária do acusado, conforme ficou combinado com a mãe durante depoimento prestado no DAGV, mas, independente disso, tanto o DAGV quanto os setores especializados da SSP já fazem diligências para capturá-lo", diz a SSP, por meio de nota.
Em entrevista à rádio Ilha FM, o advogado do moçambicano afirma que não irá apresentar seu cliente porque não concorda com a forma como a investigação está sendo conduzida pela polícia. No entanto, Max se esquivou ao ser perguntado se o estupro realmente aconteceu. "Nem sempre as situações como se apresentam, correspondem a verdade do fato ocorrido. O inquérito policial ainda está ‘verde’. Tanto é que antecipo a nossa discordância. A simples análise indica que há diversos equívocos no inquérito e ilegalidades nesta prisão preventiva, porque os fatos ocorreram com o simples depoimento da vítima, eivado de parcialidade do outro lado. Faltam provas a serem coletadas, não existem depoimentos de testemunhas, nem um lastro probatório mais contundente do fato", disse.
O defensor também disse que discorda dos laudos e exames feitos pelo Instituto Médico-Legal (IML), os quais, segundo a polícia, apontaram ferimentos no ânus, no reto e em outras partes do corpo da garota. "Existe o laudo pericial, mas também discordamos. Nós vamos apresentar a nossa versão em momento oportuno", afirma Max, garantindo no entanto que seu cliente não está foragido, mas está fora do estado para tratamento de saúde e que sua saída foi comunicada às autoridades. "Antes de qualquer tipo de apresentação do Daniel, nós preferimos que a verdade seja demonstrada, tanto às autoridades, quanto à sociedade. Eu peço calma à sociedade", apela Max.
Amaral integra a assessoria jurídica da Secretaria Estadual de Saúde e já integrou a comissão especial de licitações da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Na defesa de Manuleke, ele está sendo auxiliado pelo advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, ligado ao PT de São Paulo e que, entre outros casos, defendeu o ex-terrorista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos durante a década de 1970 e preso em 2007 no Brasil, mas anistiado em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O crime – O caso de estupro foi revelado nesta segunda-feira pelo também advogado Máximo Selen Santiago, que defende a família da menina. Segundo ele, o ataque sexual aconteceu em um banheiro da chácara, durante um retiro de carnaval da Igreja Presbiteriana Independente. Conforme o relato, Daniel levou a menina para um dos banheiros do local e a violentou, forçando-a a uma sessão de sexo anal sem uso de preservativo ou qualquer outro método de proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. A situação ganhou mais impacto com a revelação de que Daniel é portador do vírus HIV, causador da AIDS. A garota violentada recebeu um coquetel de medicamentos anti-AIDS e está sendo acompanhada por médicos.
