Kátia Azevedo
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Mesmo proibida, a contratação de estagiários substituindo professores na sala de aula ainda é um problema enfrentado pela rede de ensino de Aracaju.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já houve uma redução do número de estagiários que estão em sala de aula, sendo atualmente 500 contratos nesta condição, 200 a menos que em anos anteriores. Ainda de acordo com a assessoria, os estagiários estão trabalhando no lugar dos professores graduados, pois a demanda de alunos está aumentando e a lei só permite 1.720 professores, ficando impossível a efetivação de novos profissionais para esses novos cargos.
"Pela legislação, o município só pode ter 1720 professores, ficando proibido de contratar outros profissionais até o fim da vigência do último concurso. Entretanto, nos últimos anos a quantidade de alunos dobrou passando de 15 mil para 30 mil, o que gerou um problema na oferta e distribuição de docentes na rede", explica Pedro Rocha, assessor de comunicação da Semed.
Ainda conforme Pedro Rocha, a secretaria vem tomando providências, a exemplo da convocação de 43 concursados para ocupar as vagas, mas segundo ele há resistência de profissionais em casos de remanejamento.
"Outra alternativa adotada pela Secretaria de Educação é fazer a contratação de hora suplementar para substituição temporária dos professores que se encontram exercendo outras funções, os cedidos e os que se encontram em licença. Nesta situação os profissionais ficam integralmente na escola", acrescenta Pedro Rocha.
A hora suplementar é prevista no artigo 121 do Estatuto do Magistério como forma de adequar a necessidade de substituição de estagiários. O recurso também é utilizado para que os professores em Licença Especial possam usufruir do seu direito.
Em outras situações, quando um professor se aposenta ou vem a falecer, a sua vaga fica disponível ao município para ser contada no próximo concurso.
Para a presidente do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), professora Magna Araújo, a situação é preocupante. "O sindicato é totalmente contrário a esta prática. Entendemos que ao colocar estagiários em salas de aulas, a criança tem seu direito de aprender violado, sendo também um entrave para a melhoria do ensino público na capital na luta pela valorização profissional", criticou.
Para resolver o problema, a Semed inicia a discussão de uma proposta de contratar professor substituto. "A ideia é fazer um contrato de três meses com professores que venham a suprir as demandas surgidas na rede, entretanto, ainda estamos vendo a viabilidade jurídica desta medida", informa Pedro Rocha.
Na avaliação da direção do Sindipema, a proposta não é adequada. "Haverá uma rotatividade muito grande, o que prejudicará a aprendizagem, pois a cada três meses os estudantes terão contato com professores diferentes, um período muito curto", contrapõe Magna Araújo.
O sindicato defende que somente os docentes assumam as salas de aula da rede municipal de ensino de Aracaju. O assunto será tema de discussão durante reunião entre docentes e Semed nesta quinta-feira.
Enquanto a situação da falta de professores não é resolvida, muitas escolas continuam aceitando estagiários para lecionar. A Escola Professora Maria Carlota de Melo, no Mosqueiro, na Zona de Expansão, passou mais de 40 dias sem professor e ontem os alunos retomaram as aulas através de um contrato feito com estagiário.
