Milton Alves Júnior
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Um dia após a Prefeitura de Aracaju ter dado início a um processo fracassado de reintegração de posse no bairro 17 de Março, moradores da invasão ‘Novo Amanhecer’ realizam vigília a fim de evitar que as casas sejam demolidas por nova decisão judicial. Divididos sempre em dois grupos com dez pessoas cada, os invasores dizem ter adotado essa medida devido o clima de nervosismo e incerteza que predomina no local quanto ao futuro das 311 famílias.
Após conseguir derrubar uma liminar que exigia a retirada imediata dos mais de 700 ocupantes, agora um dos objetivos da Associação dos Moradores do Novo Amanhecer é agendar uma audiência pública com o prefeito João Alves Filho (DEM), e com representantes da Secretaria Municipal de Ação Social (Semasc).
Conforme desejo dos manifestantes, a audiência de conciliação tem por objetivo garantir a inclusão de todas as famílias em programas do governo que concedem casas populares para os brasileiros mais carentes e que residem em locais de risco a integridade física ou com condições desumanas. A meta da associação é garantir a permanência das famílias na praça ocupada até que estes imóveis sejam devidamente entregues à população.
De acordo com o morador Anthony dos Santos, a falta de saneamento básico, segurança e saúde pública, são alguns dos problemas mais graves enfrentados por eles. Resistente, ele afirmou que a comunidade está pronta para lutar e permanecer na região. "Esse movimento foi importante para que toda a Zona de Expansão e cidade de Aracaju em um todo pudessem perceber que aqui não tem ladrão. Somos todos trabalhadores e pais de família que não aceitamos levar nossos filhos para viver debaixo de uma ponte ou porta de loja", disse.
Por intermédio do Governo de Sergipe, na pessoa do governador em exercício Jackson Barreto, o juiz Rafael Reis da 12ª Vara Cível decidiu suspender a liminar e garantir estabilidade temporária às famílias. Para conceder esse benefício aos moradores, o estado buscou o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Infelizmente enquanto uns ajudam, outros tentam nos botar na rua. Vamos continuar lutando pelos nossos direitos e um deles é o repasse do Auxílio Moradia que desde março prometeram passar pra gente e até agora, nada", reclamou o morador Anderson Michel Filho.
Oriundos de residências populares que já haviam ocupado irregularmente, há mais de quatro meses estas famílias estão ocupando o terreno que seria para a construção de uma praça. Segundo os manifestantes, durante a campanha eleitoral de 2012 o atual grupo que administra a capital sergipana garantiu resolver o problema de moradia na comunidade em um prazo máximo de seis meses.
"O dia de hoje está sendo de muita fiscalização por nossa parte e expectativa principalmente das mães que têm filho de colo", afirmou Jucilene Dias, uma das representantes da associação. Ainda em entrevista ao Jornal do Dia, a moradora disse que a maioria das pessoas que permanecem no local não tem para onde ir, nem como retirar alguns pertences que continuam armazenados em um galpão municipal. Estes objetos foram encaminhados pela própria administração municipal durante a reintegração de posse que ocorreu em março. "Se a gente ainda está aqui é porque não temos um lugar melhor pra ficar. Será que o prefeito não se sente triste por não ajudar a gente?", concluiu.
Resposta – Em nota oficial encaminhada ao Jornal do Dia, a Assessoria de Comunicação da Semasc informou que por decisão da Defensoria Pública, a comunidade foi cadastrada e detectaram a presença de exatas 308 famílias e 311 barracos. Quanto ao auxílio moradia, a perspectiva é que em 60 dias a Prefeitura de Aracaju apresente uma lista contendo o nome de todos os moradores que serão contemplados com esse benefício. Já quanto a criação de novos conjuntos populares, a informação é que não há previsão para o início do processo licitatório a fim de definir a empresa que irá construir os imóveis.
