Gabriel Damásio
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"Quero aqui fazer um desafio: vamos juntos, superando todas as divergências polêmicas, questões tão próprias do período eleitoral, e nos unir com a sociedade, conscientizando as pessoas, e criando uma sinergia para fazer o estado de Sergipe abaixar o seu índice de homicídios ao nível dos padrões internacionais".
Este recado foi dado diretamente pelo ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, ao governador em exercício Jackson Barreto (PMDB), ao prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e a outras autoridades que compareceram à solenidade de lançamento oficial do programa "Brasil Mais Seguro" em Sergipe, ontem à tarde, em um hotel da Orla de Atalaia (zona sul de Aracaju). O protocolo de intenções assinado ontem pelo ministro prevê, para Sergipe, investimentos superiores a R$ 57 milhões nas áreas de justiça e segurança pública. (leia mais no boxe)
Cardozo se referia às médias de assassinatos registradas em países desenvolvidos, onde acontecem menos de 10 mortes violentas para cada 100 mil habitantes – índice considerado aceitável pelas Nações Unidas. E esta é justamente uma das metas do programa, criado em junho de 2012 pelo governo federal para reduzir os altos índices de homicídios e crimes dolosos intencionais, registrados principalmente em estados do Nordeste. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que, em 2011, essa média foi de 35,4 mortes por 100 mil habitantes em Sergipe. No entanto, o ministro da Justiça deu um número diferente e afirmou que o estado pode ser o primeiro do país a atingir a meta.
"Sergipe já tem um bom índice em relação ao País no que diz respeito a homicídios. Temos estados brasileiros com 70 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto Sergipe está com esse índice em torno de 11, aproximadamente. Então, aqui temos a possibilidade de chegar a esse nível internacional, tornando Sergipe um estado modelo. Eu teria um grande orgulho se pudesse deixar o Ministério da Justiça brindando essa conquista com os sergipanos", observou Cardozo em seu discurso.
Aos jornalistas, o ministro acrescentou que o estado citado como mais violento foi Alagoas, primeiro estado a receber o "Brasil Mais Seguro", em junho de 2012. "Com nosso programa, conseguimos reduzir aproximadamente 18% dos casos em um ano, o que é uma boa taxa, mas ainda elevada. Sergipe está em outro patamar, tem todo um conjunto de situações que outros estados não têm", afirmou, ressaltando que todas as ações estão baseadas no princípio da união de esforços entre os governos federal, estaduais e municipais. "Não queremos ser meros repassadores de recursos. Queremos ser parceiros", frisou, citando que o Ministério da Justiça vai ajudar na formulação de projetos e na definição de metas, em conjunto com as autoridades locais.
Para José Eduardo, o programa atende, mas de maneira diferente, à sugestão de um "pacto federativo contra a violência", citada pelo secretário adjunto da SSP, João Batista Santos Júnior, em entrevista recente ao JORNAL DO DIA. "Cada estado tem uma realidade diferente e não podemos trabalhar globalmente o problema, ou seja, as causas da criminalidade variam de estado para estado. O que nós temos que fazer? Fazer uma análise local [da situação] de Sergipe, o que estamos fazendo com o governador, e buscar as medidas que, nas conjugações de esforços, pode dar resultado. Estamos de certa forma fazendo um pacto pela redução da violência, porém é um pacto que considera as questões locais, porque determinam muitas vezes as ações que serão realizadas", esclareceu o ministro.
Promessas e cobranças – "É um belo desafio", respondeu João Alves, ao cumprimentar o ministro Cardozo, mostrando que o desafio foi aceito e bem recebido pelas autoridades presentes. Tanto o prefeito quanto o governador afirmaram que a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar já trabalham ao máximo para reduzir a criminalidade e receberão melhorias. Entre elas, concursos públicos que irão criar 600 vagas na PM, 400 na GMA e cerca de 100 para a área de perícia criminal da SSP.
Jackson citou, como exemplo de trabalho integrado, o que acontece no Centro Integrado de Segurança Pública de Boquim (Centro-Sul), onde guardas municipais fazem todo o trabalho de atendimento imediato à população e providências burocráticas, enquanto os policiais civis e militares fazem os trabalhos de repressão e investigação nas ruas. "Colocamos em prática alguns planos. Primeiro, atendendo ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos prestes a lançar o edital do concurso para incorporarmos mais policiais e estamos também cuidando do concurso para a perícia. Nosso objetivo será atingirmos esse grau de reconhecimento internacional", assegura.
João, por sua vez, citou dois fatores complicadores para o combate ao crime: o avanço das facções criminosas organizadas e a entrada em massa de drogas como o crack. Em meio aos elogios ao ministro da Justiça, João fez uma cobrança indireta para que o governo federal reforce a segurança nas fronteiras, ao contar que, quando foi ministro do Interior do governo José Sarney, em 1987, visitou cidades da Amazônia que são divididas pela fronteira do Brasil com países como Peru e Colômbia. "Nestas cidades, um lado da rua fica no Brasil e o outro está no Peru. Eu vi de perto que nesses locais, o controle da entrada de armas e drogas é muito difícil", lembrou.
