Gabriel Damásio
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Depois de mais de dois meses de rebeliões, fugas, denúncias de maus tratos, greves de servidores e ações judiciais que envolveram até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a crise das unidades socioeducativas da Fundação Renascer alcançou ontem o seu ponto máximo, com a queda de toda a diretoria do órgão. A demissão coletiva, decretada pelo governador Jackson Barreto na manhã de ontem, foi confirmada ao início da tarde por meio de uma nota divulgada pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom). Entre os exonerados, estão a diretora-presidente Antônia Menezes, o coordenador de segurança, tenente Alzot Trindade, e o diretor do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), Wigner Mota Quintela. O diretor da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), tenente Valmir Gomes, entregou seu cargo na quarta-feira passada.
Na nota oficial, é informado que, nesta segunda-feira, o governador irá nomear uma diretoria interina para dar encaminhamento aos trabalhos da Fundação. Entre as tarefas, está "se debruçar sobre a atividade da Fundação para propor ao governador novas medidas de funcionamento da mesma, sobretudo no que se refere à gestão da política de acolhimento de menores infratores da Usip e Cenam". As assessorias da Secom e da Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides), não quiseram dar mais detalhes da decisão e disseram que as explicações serão dadas pelo próprio Jackson.
O governador passou o dia em viagem às cidades de Siriri (Vale do Cotinguiba) e Gararu (Baixo São Francisco). Questionado por repórteres de emissoras de rádio, Jackson também não se aprofundou no assunto, mas confirmou a demissão da cúpula da Renascer e adiantou que uma das medidas a serem estudadas é a retirada das unidades socioeducativas da Seides, mas nenhuma questão foi fechada quanto a isso. Esta medida já foi tomada no início de 2007, quando o Cenam e a Usip foram para a Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc), mas não deu certo. Em agosto do mesmo ano, o governador Marcelo Déda devolveu-as para a Seides depois de uma nova crise com fugas, rebeliões e denúncias de maus-tratos.
Jackson Barreto tomou também outras decisões sobre as unidades socioeducativas. Uma delas foi o afastamento do agente socioeducativo que aparece dando socos no rosto de um interno que havia o desafiado, em uma das imagens divulgadas nos últimos dias pela imprensa. "No que se refere ao agente que agrediu o menor, trata-se de uma ocorrência antiga, para a qual o Governo já adotou todas as medidas cabíveis: abriu sindicância para o fato e hoje tal agente já está respondendo inquérito administrativo. O governador, entretanto, determinou o seu afastamento imediato de funções que lidem diretamente com os menores", diz a nota, sem se referir no entanto ao tenente Alzot, que também aparece em outras imagens, torcendo o braço de um menor que havia comandado uma das rebeliões no Cenam.
A greve dos agentes, que caminha para durar três meses e foi motivada por queixas sobre os baixos salários e condições de trabalho, sendo apontada como um dos principais fatores que agravaram os problemas, também foi citada na nota. "Em relação à situação de reivindicação salarial dos agentes, o Governo informa que mantém diálogo permanente com a categoria e que está em negociação com os grevistas para buscar o fim da greve; sempre respeitando as dificuldades financeiras que o Estado atravessa e os limites de responsabilidade fiscal que a Lei impõe", afirma o governo. Ontem, houve uma reunião entre representantes das partes, mas, em assembleia ocorrida ontem à noite, os agentes decidiram manter a paralisação, ao julgarem que não houve a apresentação de uma proposta concreta.
Sobre a decisão de interdição do Cenam, decretada na quarta-feira pelo Juizado da Infância e Adolescência de Aracaju, a nota do governo informa "que já dispõe de projeto para a construção de uma nova unidade de acolhimento dos menores, dentro das normas técnicas que a legislação exige, e que nesse momento finaliza a captação de recursos junto ao Governo federal para sua construção". Foi decidida ainda "uma visita da Seinfra [Secretaria Estadual de Infraestrutura] às instalações da Usip e do Cenam, objetivando uma reforma emergencial nestas instalações para recuperar a depredação que houve por conta dos internos e a melhoria das condições de acolhimento".
