Kátia Azevedo
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Cerca de 130 famílias que habitam o prédio Casarão do Parque, na esquina entre as ruas Capela e Propriá, interditaram na amanhã de ontem o trecho da via em reação a uma medida judicial de reintegração de posse prevista para acontecer no próximo domingo, 10.
As famílias prometem resistência alegando que não têm para onde ir. Também estão programadas novas manifestações de hoje até domingo. Ainda ontem pela manhã um grupo de moradores esteve na Assembleia Legislativa com o objetivo de buscar apoio dos deputados para que as famílias permaneçam no prédio. Eles lotaram as galerias da Casa Legislativa mobilizando os parlamentares para que intervenham no caso junto ao poder judiciário visando a suspensão da reintegração. "Estamos confiantes que o quadro seja revertido. Enquanto isso, continuamos mobilizados e faremos vigília até o domingo", informou uma das moradoras.
As famílias ocupam o imóvel desde o dia 05 de maio deste ano. Elas chegaram ao local depois de terem sido retiradas do bairro 17 de Março. Os protestos começaram aproximadamente às 6h. Pedaços de madeira foram colocados na via e depois queimados. O tráfego foi interrompido. Agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estiveram no local.
Ainda segundo a coordenadora do movimento, o dono do imóvel faleceu e o filho pediu a reintegração, que está marcada para o dia 10 de novembro.
A mobilização foi organizada pelo Movimento Sem Casa, que reivindica a desapropriação dos imóveis para fins de moradia popular. Revoltados, os moradores contaram que o imóvel está abandonado há 40 anos.
O prédio também já foi condenado pela Defesa Civil. A decisão pela reintegração de posse em favor de Alexandre Sabino Ribeiro Chaves, proprietário do imóvel, foi assinada pela juíza substituta Vanessa Neves Serafim Souto, da 11ª Vara Cível. A decisão foi tomada no dia 14 de junho deste ano. Mas os ocupantes do imóvel só foram notificados no mês passado. As famílias também cobram o acesso ao beneficio do auxílio moradia. Elas temem ficar abandonadas. Além de adultos, existem também crianças no local.
Novo Amanhecer – O clima é também de muita expectativa para os moradores da ocupação Novo Amanhecer, no bairro Santa Maria, na zona de expansão de Aracaju. Ontem as famílias seriam recebidas pela Prefeitura de Aracaju, que pela terceira vez remarcou a reunião com os moradores. Eles reivindicam da gestão municipal a concessão de auxílio-moradia e urgência na aplicação de melhorias nas condições de moradia do local.
"Ontem fomos informados que a reunião só irá acontecer na próxima segunda-feira, quando o prefeito João Alves Filho voltar de Brasília. Vamos aguardar a proposta da prefeitura", informou José Antony Costa dos Santos, uma das lideranças do movimento.
Cerca de 300 famílias habitam o local. Elas estiveram no dia 22 de outubro na prefeitura para discutir o andamento das ações. Anteriormente foi apresentado um novo acordo com um prazo de 15 dias para a efetivação de ações previstas pela Prefeitura de Aracaju, depois de discussões evolvendo a Defensoria Pública e Secretaria de Movimentos Sociais do Estado para concessão de auxílios-moradia até a primeira quinzena de outubro, o que não foi cumprido. Outra ação prevista é a inclusão das famílias cadastradas para acesso a unidades habitacionais a serem construídas pelo executivo.
Para este caso, ficou acertado que a PMA realizasse cadastro de todas as famílias, e partir do resultado da análise sejam apontadas àquelas que realmente estão aptas a serem contempladas em programas habitacionais. A divulgação seria até o fim da primeira quinzena de outubro, quando iria acontecer uma nova reunião para definir, a partir da finalização do cadastro, as medidas emergenciais que seriam adotadas a fim de minimizar problemas enfrentados pelas famílias, como estruturar o local onde as mesmas estão acampadas, instalando uma tenda e banheiros químicos até a divulgação dos nomes, e acompanhar as demandas de saúde, especialmente nas medidas de tratamento ambulatorial para crianças e idosos, acometidos por endemias de causadas por zoonoses e doenças sazonais.
O cumprimento do acordo agora está ameaçado com a alegação da prefeitura de que não há condições financeiras para a efetivação das ações, o que vem gerando revolta entre as famílias que programam protestos para fazer valer as reinvindicações.
