O Projeto Carnalita em Sergipe foi discutido mais uma vez ontem durante audiência pública realizada em Brasília pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Em meio à discussão, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, foi firme ao dizer que a partir do dia 28 de fevereiro estará desmobilizando sua equipe no Estado. "A Vale não fará nenhum movimento que seja desfavorável a Sergipe. Se não for possível o acordo, não criaremos obstáculos ao desenvolvimento. Estamos dispostos até a ceder a tecnologia, que foi fruto de estudo de décadas", observou. Diante disso, o governador Jackson Barreto reafirmou o compromisso e a vontade do Estado e garantiu que seria encontrada uma saída.
A divisão proporcional das riquezas minerais entre Capela e Japaratuba, conforme proposta pelo Governo de Sergipe, foi o caminho encontrado pelas principais lideranças do Estado reunidas ontem no Senado, para que o Projeto Carnalita seja finalmente implantado. "A Vale do Rio Doce é muito bem-vinda a Sergipe", ratificou o governador Jackson Barreto ao presidente da empresa, Murilo Ferreira.
"Nós queremos a Vale em nosso Estado", repetiu o governador. A primeira fase da implantação da fábrica de potássio prevê investimento de U$ 1,8 bilhão, cerca de R$ 4 bilhões.
Projeto de lei – Para que o consenso seja alcançado é necessária agora a aprovação de um projeto de lei estadual que garanta esta divisão. Conforme explicou o secretário de Fazenda, Jeferson Passos, "o valor adicionado do ICMS será dividido de maneira proporcional ao minério de cada município". Este entendimento foi corroborado por Otávio Bulcão, diretor de Assuntos Jurídicos e Fiscais da Vale.
De acordo com os levantamentos da Vale do Rio Doce, 71% da Carnalita, de onde se extrai o potássio, essencial na composição de fertilizantes, estão sob solo capelense. Os outros 29% encontram-se no subsolo japaratubense.
Os detalhes legais serão tratados em nova reunião entre especialistas em tributação do Governo do Estado, das prefeituras envolvidas e da Vale. Entre os encaminhamentos, está prevista a criação de dois centros de distribuição, um em cada município.
Por fim, em sua intervenção final, o presidente da Vale lembrou dos benefícios que o Projeto Carnalita poderá trazer a Sergipe. Em Minas Gerais, comparou, dos dez municípios com o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) oito têm projetos da Vale.
Prioridade – Ao abrir a reunião, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) afirmou que o aproveitamento de minérios é prioridade. "Sergipe tem uma situação privilegiada. Não posso deixar de destacar a importância dessa fábrica para o estado de Sergipe. Serão investimentos R$ 4,8 bilhões e a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos. A exploração do minério é vital para Sergipe e todo o Brasil", destacou.
O vice-presidente da CMA, senador Eduardo Amorim (PSC), reforçou a posição de Valadares afirmando que a presença da Vale e a exploração do minério no estado não é só uma questão local, mas nacional. "É importante para o desenvolvimento econômico, social e até uma questão de segurança nacional na busca de autossuficiência na produção de potássio", disse.
O prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, aguarda um consenso. "Japaratuba e Sergipe não podem perder esses investimentos. Desejo que o impasse seja resolvido, pois quem vai ganhar é o povo sergipano", disse. Para o prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira, a questão é a localização da fábrica, pois onde ela está é que ficam as receitas. "As portas estão abertas. Sabemos da importância do empreendimento. Não somos contra, só queremos justiça", afirmou. Para ele, a fábrica deveria ser localizada no município de Capela que detém 80% da jazida. "Não quero atrasar o desenvolvimento de Sergipe. Estou defendendo o interesse do meu município", disse. O senador Valadares retomou o debate para esclarecer que como afirmou o diretor da Vale, Francisco Cisne, a fábrica ficará nos limites dos dois municípios.
À audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional de Turismo e a do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado também compareceram o secretário da Casa Civil, José Sobral, o subsecretário de Desenvolvimento Energético Sustentável, José Oliveira Júnior, e o secretário adjunto da Representação de Sergipe em Brasília, Maurício Lima, os senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo, os deputados federais Almeida Lima, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho, e os prefeitos de Aracaju, João Alves, e de Japaratuba, Hélio Sobral, além de deputados estaduais.
