Cândida Oliveira
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Depois de mais de três anos negociando com o Governo do Estado a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a comissão de sindicatos da Saúde foi pega de surpresa quando recebeu o plano pronto, na manhã de segunda-feira.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, relatou que recebeu o PCCV na última segunda-feira, dia 31, e com o curto tempo, não conseguiu avaliar todo o projeto. Hoje, às 13h, na sede do Sintasa, a categoria se reúne em assembleia para discutir alguns artigos. "Fomos pegos de surpresa porque não há tempo suficiente para discutir o Plano com a categoria. O Governo segurou o PCCV e soltou em cima da hora para votação e não deveria ser assim, já que houve muito tempo para eles se posicionarem e assim negociarmos com calma", reclamou.
Para ele, alguns artigos merecem alteração, a exemplo do 24 e o 27 com seu parágrafo único. "O 24 é questionado pelos trabalhadores do Samu, pois os celetistas terão seus salários congelados. Já o 27 diz que se o governo não sair do limite prudencial, o PCCV não pode ser aplicado, ou seja, não delimita tempo para instalação do Plano. Vamos encaminhar nossas observações para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Assembleia Legislativa", adiantou o sindicalista. Ele avisou ainda que os artigos que falam das tabelas com incorporações e avanços estão sendo analisados pela assessoria jurídica do Sindicato.
Ele também não gostou do direito a 1/3 e triênio serem incorporados ao salário. "Isso não será um avanço para os servidores, pois haverá um congelamento do salário. Com esses dois benefícios não sendo incorporados temos mais a ganhar", explicou.
O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), José Menezes, contou que houve discussão sobre o PCCV com os 699 estatutários desde 2007, período que a discussão sobre o Plano iniciou, ainda na gestão do ex-governador Marcelo Déda. "Quem participou da discussão sabe que esse Plano não é tudo o que queríamos, no entanto, foi o máximo que conseguimos. Se fosse encaminhado aprovado na primeira gestão de Marcelo Déda, estaríamos em situação melhor", observou. O Sindimed também reúne hoje, às 19h, na sede do Sindicato a categoria para avaliar o Plano.
Tempo hábil – Waldir Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Público do Estado de Sergipe (Sintrase), assegurou que o tempo é suficiente para os deputados fazerem a leitura e votar no PCCV. Inclusive, hoje, os servidores públicos estarão ocupando as galerias da Assembleia Legislativa com o objetivo de pressionar os deputados para que ponham a pauta para votação. "Já conversei com o deputado Adelson Barreto e a presidente da casa Angélica Guimarães que garantiram colocar o plano para leitura hoje e votação na quinta-feira. Nossa esperança é na aprovação, então, se for votado ótimo, se não houver votação, paciência".
Segundo Waldir, a maioria das reivindicações dos servidores foi atendida no PCCV. "Não é tudo o que merecemos, porém, atende muitos dos nossos pedidos". Ele destacou como vitória dos trabalhadores a nova tabela salarial, as incorporações, periculosidade dos vigilantes, avanço por tempo de serviço, 5% a cada 3 anos, independente do reajuste linear, avanço por graduação e titularização.
Na base do Sintrase há 12.500 servidores públicos. "Esse PCCV irá beneficiar servidores desviados de função e que não foram enquadrados no PCCV de suas repartições", destacou.
O deputado Venâncio Fonseca falou do artigo 27, com seu parágrafo único, que diz que se o governo não sair do limite prudencial não pode ser aplicado. "Agora que o projeto chegou à Assembleia, a missão dos parlamentares é melhorá-lo. Diante disso, vamos apresentar uma emenda propondo a supressão do artigo 27 e seu parágrafo único do projeto do Plano de Cargos, para que ele se torne viável e aplicável. Vamos suprimir esse artigo e aí, automaticamente, o plano é aplicável, mas do jeito que está aqui é um engodo, uma mentira".
Vota – O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, garantiu, em discurso feito ontem, que não vai votar contra aumento nenhum para o servidor público estadual. Sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores da administração geral que já chegou à Casa e quanto ao projeto de outras categorias, a exemplo do que aguarda os servidores do Fisco, o parlamentar disse que, embora não falasse em nome de todos os deputados, não tinha dúvida de que até o prazo estabelecido pela legislação a Assembleia não medirá esforços para que tudo seja votado. "Ninguém irá perder nada por causa da Assembleia", afirmou.
Augusto Bezerra disse que com sua fala queria deixar mais uma vez firmada a posição assumida por ele desde o ano passado, quando, ao escutar a direção do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Sergipe (Sintese), não votou pelo aumento de 6,9% para a categoria. "Me arrependo até hoje. Não voto contra aumento nenhum. Não voto contra Plano de Cargos e Salários, mas estou à disposição para melhorar o plano, discutir, colocar emenda e melhorar para todas as categorias", declarou.
