Cândida Oliveira
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Na próxima segunda-feira, 14, os estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) voltam às aulas. Com a greve dos trabalhadores técnico-administrativos, o início das aulas que deveria acontecer dia 7 de abril foi adiado.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS (Sintufs), Lucas Gama, uma das principais reivindicações da categoria era a diminuição da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas. Com a assinatura de um Termo de Compromisso por parte do reitor da UFS, Ângelo Antoniolli, no qual constava a mudança na jornada de trabalho, os servidores retomaram as atividades.
"Ainda não é a garantia de aplicação das 30 horas na UFS, não é uma proposta concreta, mas com a abertura do canal de diálogo mais efetivo por meio de uma greve forte, estamos com condições de atuar de forma mais eficaz na aplicação dessa mudança tão importante para a categoria e para a universidade", destacou Lucas.
Pelo acordo, cabe agora à própria categoria a formulação da Minuta de Resolução a ser apreciada e votada no CONSU, desde que com o aval da Procuradoria Jurídica da UFS para evitar qualquer desacordo com a legislação que versa sobre o assunto. Esse processo pode ser comparado – superficialmente, apenas para melhor compreensão dos termos no âmbito da universidade – a um Projeto de Lei sendo encaminhado ao Poder Legislativo, onde serão discutidos, emendas serão anexadas e, caso seja aprovado em votação, torna-se Lei a ser aplicada pelo Poder Executivo – nesse caso, a Reitoria da UFS.
No texto da Resolução, estaria prevista a formação de uma Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada (CPFJ) para analisar, caso a caso, quais setores podem trabalhar em regime de 30 horas semanais. Prevê também um estudo de dimensionamento da força de trabalho da universidade, o que vai possibilitar, após alguns remanejamentos, que mais setores possam se ajustar a esse regime. Os setores que hoje funcionam em horário comercial passariam a funcionar por 12 horas sem intervalos, com turnos diários de seis horas contínuas para os trabalhadores, beneficiando não apenas a categoria, mas a toda a comunidade acadêmica e externa que busca atendimento nesses setores.
CPD – "O fechamento do prédio do Centro de Processamento de Dados (CPD) foi estratégico para conseguirmos pressionar a reitoria. Sabemos do ônus que isso acarreta, mas esse ônus deve ser colocado na conta da reitoria que, até então, não negociava pra valer com a categoria. O lamentável é que tenhamos que chegar a esse ponto para sermos ouvidos dentro da instituição", explicou Elayne Cristina, vice-presidente do Sintufs e componente do Comando Local de Greve.
Seguindo um movimento nacional, a adesão da categoria na UFS aconteceu no dia 26 de março e, no dia seguinte, aconteceu o fechamento do prédio do CPD, justamente durante o processamento das matrículas dos estudantes. Com isso, o calendário acadêmico ficou comprometido. Após a primeira rodada de negociação, no dia 2 de abril, chegou-se a um entendimento conciliatório em torno da questão das 30 horas e, com a assinatura de termo de compromisso, a categoria desocupou o prédio do CPD. Com o acesso ao prédio liberado, às matrículas estão sendo processadas e as salas de aula e laboratórios serão distribuídos. De acordo com o reitor, o início das aulas se dará no dia 14 de abril.
