Kátia Azevedo
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Os agentes penitenciários de Sergipe iniciariam na madrugada de ontem uma greve para reivindicar do governo a reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. A paralisação por tempo indeterminado é organizada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindipen), que na tarde da última quinta-feira, 10, realizou assembleia com a categoria que resultou na decisão sobre a suspensão das atividades.
De acordo com o presidente do Sindipen, Edilson Souza, todos os servidores estão comparecendo ao serviço, e até quem está de folga será chamado, com o objetivo de reforçar a segurança do presídio, mas algumas atividades serão suspensas.
"Durante o período da greve, as visitas íntimas estão suspensas, assim como a alimentação que as famílias levam para os internos e as escoltas para transporte dos presos", avisa.
Os grevistas se comprometem a atender emergências médicas, manter a alimentação e a segurança da unidade. Edilson Souza ressalta que a categoria não queria entrar em greve, mas a falta de resposta do governo sobre as reivindicações levou a categoria a decidir pela suspensão de serviços.
"O governo ficou de enviar um decreto para o sindicato incluindo a isonomia salarial nas negociações, mas o que chegou até nós foi uma minuta sem assinatura. Ainda assim demos um tempo ampliando a assembleia até a noite à espera do documento, o que não aconteceu. Há cerca de quatro anos lutamos por esta mudança funcional", informa Edilson Souza.
Sobre as principais reivindicações da categoria, Edilson Souza enfatiza que a reestrutura da carreira é uma dívida do estado com os agentes. A categoria defende isonomia salarial, alegando que a diferença chega a R$ 55% entre profissionais que desempenham mesma função.
Outra reivindicação é a melhoria das condições de trabalho. "O sistema carcerário em Sergipe possui hoje um grande déficit de agentes para a grande quantidade de presos, descumprindo o que determina a Lei de Execuções Penais", observa.
Os servidores também querem o fim da terceirização no sistema. A categoria mobilizará os deputados para que aprovem os projetos de lei para eliminar a possibilidade de terceirização dos serviços de segurança nos presídios. Informações da diretoria do sindicato reforçam que haveria uma economia de R$ 1.050.000,00 por mês com o fim da terceirização.
Sobre a reestruturação da carreira, os profissionais querem a garantia do direito dos não enquadrados, além do pagamento de hora extra, realização de equiparação salarial e realização de concurso público.
A categoria programa uma manifestação para tarde da próxima segunda-feira, em frente à Assembleia Legislativa. No mesmo dia, a categoria será recebida no Palácio do Governo, também à tarde, pelo governador Jackson Barreto.
Sejuc – De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e da Defesa do Consumidor (Sejuc), a greve dos agentes penitenciários causou surpresa diante das negociações que vinham sendo feitas entre o governo e os profissionais.
Ainda segundo informações do órgão, uma comissão unificada de negociação está sendo formada a partir de um decreto que será assinado pelo governador para discutir as reivindicações de várias categorias, incluindo os agentes penitenciários.
A assessoria lamentou a decisão da greve e informou que os internos do sistema penitenciário serão prejudicados com a suspensão dos serviços. A assessoria reforçou que haverá uma reunião na tarde de segunda-feira no Palácio do Governo com os servidores, ressaltando que o encontro já estava agendado pelo governador desde a última quarta-feira, quando os agentes foram recebidos por Jackson Barreto.
