Milton Alves Júnior
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Professores da rede estadual de ensino apresentam na manhã de hoje ao Governo do Estado de Sergipe uma contraproposta para o pagamento retroativo de 22,22% reivindicados pela categoria durante a campanha salarial de 2012. Durante assembleia realizada na tarde de ontem em Aracaju, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) decidiu que esse valor deve ser repassado aos profissionais até o primeiro semestre de 2016. Para isso, foi criada uma comissão formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Sintese, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe (Seplag). Por respeito a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esse repasse deve ser aprovado até o mês de junho.
Reunidos no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, cerca de 500 docentes aprovaram por unanimidade essa cobrança que vem causando desconforto entre o estado e a categoria, além de ser o principal motivo de manifestações e greves que são articuladas pelo sindicato. De acordo com a direção do Sintese, não existe possibilidade de paralisação geral nesse momento, mas é preciso que a proposta seja rapidamente aprovada a fim de não causar novos ‘conflitos’ administrativos.
Para Ângela Melo, presidente do Sintese, o governador Jackson Barreto deve entender que a porcentagem exigida é de direito dos trabalhadores e deve ser cumprida. Caso não seja, os professores podem voltar a cruzar os braços. "Todos do governo tem consciência desse déficit e que é mais que necessário pressa para que o repasse seja possível. Decidimos na tarde desta quarta-feira dividir o valor em até dois anos, o que não vai prejudicar as finanças do Estado. Esse documento será apresentado logo na manhã de quinta e esperamos uma resposta positiva de imediato", afirmou.
Só nesse ano de 2014 os professores já articularam três grandes manifestações, incluindo o do Dia do Trabalhador, e promoveu mais de cinco assembleias extraordinárias na capital, e no interior sergipano. Questionada sobre uma possível falta de reuniões com o governador, a sindicalista disse torcer para que Jackson seja mais acessível para os professores.
"Infelizmente o ex-governador Marcelo Déda não debatia muito com a gente, mas Jackson já aparenta mais disposto, inclusive quando era vice. Até agora não foi nos passado nada de positivo, mas aguardamos que ele cumpra a lei e não deixe para estudar esse nosso pedido apenas depois das eleições", pontuou.
Vinda do município de Nossa Senhora das Dores, a professora Luciene de Assis disse ter se interessado pela reunião da categoria em Aracaju e mobilizado outros trabalhadores. Segundo ela, é preciso que os docentes das demais cidades fora da Grande Aracaju estejam participando das rodadas de negociação e apoiando integralmente a luta pelos direitos atribuídos pela Constituição Federal.
A entrega do documento está marcada para a manhã de hoje. Até a noite de ontem nem as secretarias incluídas na comissão, nem a Secretaria de Estado da Educação (Seed), haviam se pronunciado sobre a mobilização ocorrida no período vespertino pelo Sintese.
Prefeito paga aos professores reajuste retroativo entre janeiro e abril
Como parte das ações de valorização dos professores, a Prefeitura de Aracaju, em cumprimento à lei federal 11.378, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, depositou nesta quarta-feira, 14, o reajuste de 8,32% para todos os professores, com valor retroativo entre o mês de janeiro e abril. "Temos que comemorar esta data lembrando o compromisso do prefeito João Alves Filho ao encaminhar o projeto de reajuste à Câmara Municipal de Aracaju", ressalta a secretária municipal da Educação, Marcia Valéria.
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, enfatizou que a valorização do professor municipal sempre foi uma das prioridades da gestão. "O piso, que é um direito dos professores, fiz questão de cumprir desde quando cheguei à Prefeitura. A educação é um investimento essencial e o piso faz parte deste investimento", afirma o prefeito.
Para os servidores ativos a folha de pagamento com o valor retroativo chegou a R$ 1.036.196,05. Já para os inativos a folha fechou em R$ 988.931,96. "A Secretaria de Administração, em grande esforço, lançou uma folha de pagamento suplementar garantindo o pagamento retroativo de janeiro a abril. Esse reajuste de 8,32% foi concedido aos professores de todos os níveis, ativos e inativos", explica a secretária.
