Kátia Azevedo
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Em assembleia realizada na tarde de ontem, os médicos da rede municipal de Aracaju definiram que a partir do próximo mês deverão deixar de preencher o relatório E-SUS, que reúne informações de controle e comprovação de custos que determinam repasses de recursos federais do Ministério da Saúde junto às prefeituras.
A decisão, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto
Albuquerque, é uma forma de mobilização encontrada pela categoria para pressionar a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a avançar nas negociações envolvendo as pautas da classe médica.
"A prefeitura tem uma pendência com os médicos sobre a proposta de que a previdência seja paga em cima da gratificação. Desde a última reunião no mês de abril, a gestão municipal ficou de apresentar uma alternativa, o que não aconteceu. Por esta razão decidimos que não faremos o relatório. O bloqueio de verbas é o mecanismo que vamos adotar para que a PMA cumpra o acordo que foi celebrado no ano passado", declara.
Conforme o acordo entre a categoria e a gestão municipal, a prefeitura pagaria o benefício a partir de janeiro deste ano, mas os médicos garantem que esse planejamento não foi concretizado.
O relatório E-SUS auxilia, controla e integra informações envolvendo atendimentos que são feitos na rede de saúde, dispensação de medicamentos, realização de exames, emissão de comprovantes e documentação de verbas públicas, entre outras ações.
Os médicos também não descartam uma paralisação para o próximo mês. Conforme informações do presidente do Sindimed, os médicos contratados da rede vão receber bem acima do salário pago aos profissionais efetivos em início de carreira, que ganham R$ 8 mil por 40 horas de jornada de trabalho. "Com o surgimento deste fato novo, vamos reunir a categoria em assembleia no dia 06 de agosto para discutimos uma paralisação das atividades. Tivemos conhecimento de que os médicos que prestam serviços nas unidades de saúde de Aracaju através do sistema de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) vão receber cerca de R$ 12 a R$ 15 mil. Não aceitamos esta desigualdade salarial. A prefeitura diz que não há dinheiro para cumprir as pautas salariais dos médicos estatutários, entretanto, pretende adotar uma medida com orçamento bem maior para garantir o pagamento salarial de profissionais que não possuem vínculo efetivo com a saúde pública no município", criticou João Augusto.
