Milton Alves Júnior
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À mercê da desqualificada fiscalização de ambulantes clandestinos no Centro de Aracaju, empresários e demais vendedores credenciados denunciam esquemas de lavagem de dinheiro promovida por gestores municipais, corrupção ativa, loteamento clandestino de espaços públicos, desrespeito às leis municipais, e constantes ameaças de morte promovidas por integrantes de uma quadrilha em atuação há mais de dois anos na capital sergipana. Sendo este um caso para estudos judiciais, a procuradoria geral do Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na semana passada um dossiê desenvolvido pela ACFAMA – Associação dos Camelôs Fixos e Ambulantes do Município de Aracaju – no qual contextualiza todas as irregularidades.
Conforme relatos publicados no documento, diariamente um agenciador de vendedores autônomos, de prenome Toni, estaria espalhando dezenas de cestos e carrinhos repletos de produtos com autorização de um diretor da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Convidado pelo presidente da ACFAMA, André Benedito, na manhã de ontem o Jornal do Dia foi conferir de perto a veracidade das denúncias e pode acompanhar parte do descaso enfrentado pelos donos de lojas. Por todo o polo comercial foi possível encontrar vendedores de frutas, hortaliças, roupas, e mídias musicais em calçadas, esquinas e nas praças públicas. Durante a visita, dezenas de agentes da Prefeitura de Aracaju foram encontrados, mas eles, conforme garantido por Benedito, estariam apenas ‘fingindo’ realizar as fiscalizações.
Vítima de agressões verbais e ameaças de morte, o presidente acompanhou a nossa equipe e detalhou todo o esquema corrupto que estaria sendo promovido na Emsurb., André Benedito chegou a gravar áudios sobre as ocorrências e vos espalhou junto a amigos e familiares temendo a procedência das ameaças. "Esse rapaz, o Toni, sabe que estamos aqui para mostrar esse descaso e o esquema dele que é de conhecimento do diretor de espaços públicos da Emsurb, Luiz Carlos, o Branca de Neve. Todos aqui sabem que esse cidadão deixa os carros com os vendedores na segunda-feira e retorna nos finais de semana para arrecadar o dinheiro", disse.
Esperançoso por uma intervenção do MPE e de outros órgãos de fiscalização, o denunciante afirmou não saber qual seria o tipo de participação ativa do gestor municipal no atual cenário corrompido, mas tem convicção que a direção da empresa municipal, ou parte dela, tem amplo conhecimento de causa e estaria atuando de maneira ‘flexível’ e ‘inconstitucional’. "Já tentei inúmeras vezes conversar com o diretor, mas não consigo. Quem me conhece sabe que sou uma pessoa do bem e que Deus me blinda de todo o mal. Não quero criar mais preocupação para a minha família, apenas sonho que a verdade prevaleça e a clandestinidade acabe", pontuou. Presume-se que 600 pessoas estariam trabalhando ilegalmente na região.
Entre olhares de reprovação e perseguições nas ruas centrais, seguimos até a Rua Santa Rosa onde conversamos com empresários que declararam impasses junto aos ambulantes. Por lá fomos recebidos pelo comerciante Manoel Messias, que em posse de uma arma branca, declarou disposição para enfrentar os clandestinos que estariam perturbando o respectivo trabalho e as vendas no estabelecimento. Sem meias palavras, o lojista que exerce esse serviço há mais de dez anos na localidade apontou a atual administração como a principal responsável pela desordem pública. Para ele, paralelo a ausência de poder fiscalizatório dos ‘agentes’, os vendedores de cds abusam da poluição sonora e não são obrigados a pagar taxas para usufruir dos espaços teoricamente públicos.
"Eu digo teoricamente porque aqui tem um dono, esse dono era para ser o povo, mas não é. São alguns gestores da prefeitura. Já disse aqui na porta, repito e vocês podem publicar isso: no dia que alguém voltar a botar um carro desse de som aqui na minha porta e me desobedecer eu puxo meu facão e quero ver qual o macho que vai ficar", avisou. Na última sexta-feira, 25, Manoel Messias cumpriu com o direito e dever como contribuinte e efetuou um pagamento superior a R$ 7.400, referente ao uso e permanência do alvará de funcionamento comercial. Ainda segundo o reclamante, é preciso que o poder judiciário interceda em apoio aos comerciantes.
"Você acha justo uma cobrança dessa? Eu pago mais de sete mil enquanto um ambulante sem educação nenhuma fica aqui na minha porta, ou na porta de um colega de trabalho azucrinando a nossa vida ‘sem pagar nada’ ao município? Isso é um desrespeito com o povo e espero que seu João Alves e a justiça sergipana possam fazer alguma coisa", cobrou.
Improcedência – Com exclusividade ao Jornal do Dia o diretor da Emsurb Luiz Carlos dos Santos garantiu que as denúncias de corrupção por parte da administração municipal são irreais, mas não descartou a possível venda de lotes pelos próprios presidentes de associações. Sem receio de investigações, o popular Branca de Neve disse estar disposto a abrir as portas da Emsurb e apresentar todos os documentos necessários. Segundo o gestor, Toni, citado pela ACFAMA como corrupto e líder de um esquema de lavagem de dinheiro, possui um prédio próprio utilizado para estocar milhares de roupas e calçados. Nessa troca de farpas e acusações, Branca exige que a Secretaria de Estado da Fazenda possa realizar uma fiscalização para saber a procedência dos produtos.
"Não existe corrupção, essa é uma balela antiga dos presidentes de associações que vez ou outra estão indo no Ministério Público protestar contra a gente. Estamos cansados de tudo isso e agora será como a Emsurb quiser. Segunda próxima vamos realizar uma ação no centro, tirar fotos de todos e convidá-los para uma reunião. Vamos credenciar alguns, reorganizar esse comércio e apenas quem tiver com a camisa e crachá que serão dados pela prefeitura é que terão direito de vender. Quem não tiver será obrigado a se retirar do lugar", informou.
A fim de evitar possíveis ‘troca de favores’ entre os ambulantes e agentes de fiscalização, rodízios destes servidores serão promovidos. "Vamos acabar com essa história de ganhar uma dúzia de manga e fazer de conta que não existe o problema. Parte das denúncias do André é verdadeira, mas nessa história toda existe muita improcedência nas denúncias. Com essa medida as ameaças vão acabar", declarou.
