O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, participou nesta quinta-feira (11/09) da assinatura de contratos de 1.963 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Aracaju (SE). O investimento será de R$ 128,4 milhões para construções de moradias em sete municípios de Sergipe. As unidades habitacionais serão para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil, indígenas e quilombolas. Também serão beneficiados agricultores familiares e trabalhadores rurais.
O programa MCMV vai investir um total de R$ 76,3 milhões para construir unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 5 mil nos municípios de Aracaju, Barra do Coqueiro e Propriá. Deste total, R$ 34,5 milhões serão investidos em Aracaju, sendo R$ 23,3 milhões para construir 192 unidades habitacionais do Residencial Reserva Santa Lucia e R$ 11,2 milhões para 112 unidades do Residencial Veredas Marivan.
No município de Barra dos Coqueiros, o programa MCMV vai investir R$ 33,1 milhões para construir 544 moradias destinadas a famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O município de Propriá receberá R$ 8,5 milhões para construção de 96 unidades habitacionais do Condomínio Encanto das Águas também para famílias com renda de R$ 1,6 mil a R$ 5 mil.
Os contratos assinados nesta quinta-feira também destinam R$ 44,4 milhões para construir unidades habitacionais da modalidade Entidades do programa MCMV, que atende a demanda dos movimentos sociais. Os recursos serão destinados para três municípios. A cidade de Itaporanga D’Ajuda receberá R$ 10,187 milhões para construção de 167 unidades habitacionais. O município de Poço Verde terá R$ 16,7 milhões para construir 311 moradias. O programa destinará, por meio desta modalidade, mais R$ 17,4 milhões para construir 280 unidades em Aracaju.
As famílias quilombolas serão contempladas com R$ 5,9 milhões para construção de 150 unidades habitacionais em Barra dos Coqueiros e 50 unidades em Canindé de São Francisco. As comunidades indígenas do município de Porto Folha receberão R$ 1,79 milhão para construção de 61 moradias.
No estado de Sergipe, o programa Minha Casa, Minha Vida já contratou, desde 2009, 46.534 unidades habitacionais e entregou 18.148. O investimento no estado é de R$ 2,3 bilhões. Em Aracaju já foram contratadas 13.888 unidades habitacionais e 5.033 moradias entregues. O investimento na capital é de R$ 825,7 milhões.
A principal condição para uma família adquirir um imóvel por meio do MCMV é estar enquadrada nas faixas de renda previstas no programa (veja abaixo). As famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil podem participar do programa, desde que não possuam casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.
A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras para as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município. Nas outras duas faixas de renda a contratação é feita diretamente com a construtora com financiamento pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
