Cândida Oliveira
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A partir do dia 18 deste mês os 350 trabalhadores da Viação Bomfim começam a receber suas rescisões trabalhistas. Desde que a empresa perdeu a licença do transporte de passageiros interestadual – o anúncio foi realizado dia 1º de setembro pela Agência Nacional de Transporte Terrestre -, os funcionários não tinham conhecimento do que poderia acontecer.
Mas uma assembleia realizada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sintra), representado por Miguel Belarmino, e os funcionários ontem, dia 12, na sede da empresa serviu para esclarecer as dúvidas.
De acordo com Belarmino, aproximadamente 160 trabalhadores participaram da assembleia e na ocasião ele repassou as informações que obteve junto à direção da Viação Bomfim, na pessoa do empresário José Lauro Menezes. "Comunicamos que após o dia 18 a empresa tem 10 dias para iniciar o pagamento das rescisões, essa foi uma garantia do proprietário da empresa e que estamos confiando". Apenas quem está afastado pelo Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) não será demitido. "As demissões dessas pessoas só acontecerão depois que o período de afastamento tiver vencido".
O sindicalista contou ainda que a reunião foi em tom de tristeza. "Muitos trabalhadores choraram e foi comovente porque são pessoas que trabalham na empresa há muitos anos". No período da tarde, o Sinttra voltou à sede da Bomfim para conversar com os trabalhadores que não puderam participar da assembleia no período da manhã.
A empresa mantinha linhas nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas há mais de cinco décadas. No último mês perdeu 21 linhas. As linhas transferidas foram Salvador (BA) – Maceió (AL) via BR-101/AL-110; Salvador (BA) – João Pessoa (PB); Aracaju (SE) – Salvador (BA), via Tobias Barreto (SE); Aracaju (SE) – Paulo Afonso (BA), via Arapiraca (AL); Boquim (SE) – Salvador (BA); Aracaju (SE) – Itabuna (BA), via Esplanada (BA); Lagarto (SE) – Salvador (BA); Aracaju (SE) – Paulo Afonso (BA); Nova Canindé de São Francisco (SE) – Paulo Afonso (BA); Aracaju (SE) – Arapiraca (AL) via AL102/BR101; Aracaju (SE) – Itabuna (BA), via Olindina (BA); Tobias Barreto (SE) – Salvador (BA); Aracaju (SE) – Alagoinhas (BA), via Tobias Barreto; Estância (SE) – Salvador (BA); Cristinápolis (SE) – Salvador (BA) e Aracaju (SE) – Paulo Afonso (BA), via Jeremoabo (BA).
Contratação – A boa notícia da assembleia ficou por conta da contratação dos demitidos pelas empresas Rota Transportes Rodoviários Ltda, com sede na Bahia, e Águia Branca, do Espírito Santo, que estão assumindo as linhas da Bomfim. A Águia Branca irá assumir as linhas Salvador/Penedo, Propriá/Penedo, Salvador/Maceió, Aracaju/Salvador e Aracaju/Feira de Santana.
"Já sentamos para conversar com os novos empresários e recebemos a garantia de que boa parte dos trabalhadores será absorvida. Mecânicos, motoristas, cobradores, fiscais, eletricistas, muita gente será aproveitada", ressaltou Miguel. As empresas que estão trazendo veículos novos começam a operar a partir do dia 18 de setembro.
Leilão – As empresas do grupo Bomfim – VCA, São Cristóvão, São Pedro, Cidade Histórica e Delta – que atuavam no transporte coletivo de Aracaju e eram gerenciadas por Laurinho Menezes, filho de José Lauro Menezes, atravessaram uma grave crise financeira e encerraram as atividades.
A situação atingiu os rodoviários que começaram a ter seus salários atrasados depois que dezenas de ônibus foram recolhidos por determinação judicial em função da falta de pagamento do financiamento bancário. Após o fechamento das empresas ninguém recebeu suas rescisões e o caso tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A fim de pagar as recisões dos trabalhadores, o Tribunal penhorou dois terrenos e leiloa no próximo dia 24 alguns bens de empresas ligadas ao Grupo Bomfim.
Segundo o voto do relator do processo, desembargador Jorge Cardoso, apesar de as empresas terem o direito de discutir a execução, não há motivação no processo para suspender a realização do leilão, que visa o pagamento de direitos já reconhecidos dos trabalhadores em 276 processos e que não foram pagos.
No linguajar jurídico, "foi acolhida a irresignação das empresas Viação Senhor do Bomfim e MS Ltda quanto à intempestividade da interposição dos embargos à execução, que deverão ser julgados no Juízo Auxiliar da Execução".
A segunda turma do TRT é composta pela desembargadora Graça Melo, que a preside, pelo desembargador Jorge Cardoso, que relatou o processo, pelo desembargador Fábio Ribeiro e pelo desembargador Aurino Mendes.
