Gabriel Damásio
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A chamada "Polêmica das Calcinhas" que explodiu nesta semana na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), teve como pano de fundo um problema muito mais grave e mais antigo: a violência contra a mulher, responsável por exatos 2.465 boletins de ocorrência registrados e 1.058 inquéritos policiais abertos pela Polícia Civil entre janeiro e novembro deste ano, segundo dados parciais do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).
Ela também representa quase 5% das ligações feitas para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), responsável pelo telefone 190, da Polícia Militar. Apenas em outubro, foram 231 denúncias feitas pelo serviço, de um total de 5 mil ligações diárias. Igualmente por causa da violência doméstica, mais de 900 mulheres – apenas na Comarca de Aracaju – foram à Justiça para pedir as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 para aumentar a punição contra os agressores. E entre as medidas, está a prisão em flagrante.
Dois novos casos aconteceram no plantão da madrugada deste sábado e estão registrados na Delegacia Plantonista. Em um deles, às 3h no bairro Pelourinho, Barra dos Coqueiros (Grande Aracaju), um homem agrediu a própria companheira, mesmo estando ela grávida de três meses. Ao chegar em casa embriagado e começar uma discussão, ele tentou enforcá-la e bateu-lhe a cabeça contra o chão. Alarmados pela gritaria, vizinhos chamaram a PM e o autor da agressão foi preso, não sem antes tentar atingir a mulher com um objeto que foi atirado na presença dos policiais. A vítima relatou à polícia que o agressor é muito ciumento, já a espancou outras vezes e se nega a sair de casa.
Uma hora antes, no loteamento Marivan, bairro Santa Maria (zona sul), outro homem embriagado foi detido pela PM depois de quebrar vários objetos e móveis dentro de casa. Em seguida, ele xingou a esposa e a ameaçou de morte, na presença dos três filhos pequenos. A vítima também falou na Plantonista e admitiu que já apanhou outras vezes, mas agora "não aguenta mais" e tomou coragem para chamar a polícia. Os dois agressores foram autuados em flagrante e obrigados a pagar uma fiança de R$ 1.448 para serem soltos.
Falta muito – Na maioria dos casos, as vítimas são mulheres agredidas pelos próprios maridos, namorados e companheiros, motivados muitas vezes pelo fim dos relacionamentos, crises de ciúmes, abuso do álcool e das drogas, ou simplesmente por "demonstração de superioridade". Para a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, ajudou a aumentar a discussão sobre o problema e a despertar o poder de reação das mulheres e de parte dos homens. No entanto, ainda há problemas por conta da não aplicação total da Lei, bem como da persistência na sociedade brasileira de uma cultura machista, na qual o homem é programado para mandar e a mulher para obedecer.
"Tem se evoluído o debate da violência doméstica na sociedade, com o advento das políticas públicas institucionais para as mulheres. Esse debate era mais velado, ou seja, acontecia, mas era naturalizada como fruto de uma sociedade que nasceu para ser desigual, que tem um lado que manda e outra que obedece. O homem se sente no dever de impor uma disciplina, para que a mulher obedeça ao que ele pensa. A Lei Maria da Penha vem ser um marco significativo nesse processo, é conhecida por mais de 90% da população brasileira e reconhecida como uma das três melhores do mundo, mas ainda precisa trabalhar para desconstruir culturas e hábitos", analisa ela.
E a eficácia da proteção à mulher ainda é questionada pelas próprias vítimas de violência. Um exemplo disto é a estudante de direito Thayná Barbosa, 23 anos, que foi espancada pelo ex-namorado na semana passada, à saída da festa Odonto Fantasy, no Mosqueiro (zona de expansão). Ela relata que o acusado, um lutador de artes marciais, teve uma crise de ciúmes e começou a dar-lhe vários socos e empurrões ainda dentro da festa. As agressões continuarem dentro de um táxi e só acabaram no condomínio do agressor, onde ela desmaiou de levar um soco na boca. O rapaz foi para o condomínio onde mora e, segundo Thayná, a PM chegou a ser chamada, mas os pais dele interferiram e rapaz não foi preso.
"A gente tinha a certeza de que ele estava tranquilamente no apartamento dele, fomos prestar a queixa na delegacia e pedir que ele fosse preso, porque estava dentro das 24 horas previstas para o flagrante, mas o delegado informou que não havia efetivo para fazer a prisão e que a polícia não poderia entrar no condomínio dele sem mandado judicial. A minha família teria que esperar que ele saísse de casa", relatou ela, queixando-se também, que ninguém interveio para defendê-la durante as agressões que sofreu, nem mesmo o taxista que levou o casal naquela noite.
Ainda com dores e correndo risco de perder a visão de um dos olhos, Thayná decidiu usar o Facebook para denunciar o ex-namorado – e conseguiu que ele fosse proibido de se aproximar dela ou manter qualquer contato, por ordem da 11ª Vara Criminal de Aracaju. "Eu não me canso de repetir essa história, e vou continuar repetindo, se ela for servir exemplo para ajudar outras mulheres, por mais que isso me doa, por mais que me cause lembranças ruins. Eu prefiro falar pra motivar outras mulheres a ter metade da coragem que eu tenho tido, mesmo não sendo fácil", desabafa a estudante.
