Kátia Azevedo
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Os pacientes que precisam dos serviços do Hospital de Cirurgia voltaram a ser prejudicados com a suspensão de atendimento. E mais uma vez, o motivo é um impasse contratual entre a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Fundação Beneficente que administra a unidade de saúde.
De acordo com informações da assessoria de comunicação do Cirurgia, a decisão da diretoria do hospital é a de não receber novos pacientes desde a última quinta-feira, 15 de fevereiro, até que os pagamentos das faturas sejam realizados.
Ainda conforme a assessoria, os pacientes que deram entrada na unidade de saúde até o dia 14 continuam com acesso ao atendimento. Os procedimentos cirúrgicos marcados até esta data também serão mantidos.
"A decisão de parar o atendimento para novos pacientes foi a alternativa encontrada pela diretoria do hospital de não precarizar a assistência médica, já que sequer há dinheiro em caixa para a compra de medicamentos", informa Márcio Alexandre, assessor de comunicação do hospital.
Também segundo Márcio Alexandre, os salários estão atrasados desde dezembro do ano passado. Ele informou que os repasses deixaram de ser feitos pela prefeitura desde o mês de setembro, somando uma dívida de 12.257.000. O caso foi tema de uma reunião realizada na manhã de ontem entre a diretoria do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que argumenta ter feito todos os repasses financeiros com base na tabela no Ministério da Saúde.
Pela portaria do Ministério da Saúde, as verbas para os serviços só devem ser repassadas mediante avaliação quantitativa e qualitativa do serviço, procedimento contestado pela direção do hospital. A direção da SMS está avaliando os procedimentos administrativos e judiciais para saber qual medida adotará para o caso.
Em 2014, o hospital suspendeu as atividades por duas vezes com a mesma alegação de impasses financeiros relacionados ao descumprimento de prazos contratuais por parte da prefeitura.
Através de nota, a SMS, informou que a dívida divulgada não corresponde com a avaliação feita pelo município e que segue rigorosamente a Portaria do Ministério da Saúde. "O subprocurador do Município, Ramon Rocha, explicou que uma portaria do Ministério da Saúde determina que as verbas para os serviços só devem ser repassadas mediante avaliação quantitativa e qualitativa do serviço, o que a direção do hospital desconsidera e por isso entrou na justiça para contestar".
A nota explica ainda que a portaria entrou em vigor em 30 de dezembro de 2013 e que desde esta data, a prefeitura tem mantido o repasse para dar continuidade aos serviços do hospital, mas que, no entanto, por decisão da Justiça, o repasse foi bloqueado. "O que é preciso deixar bem claro para a população é que a Prefeitura está fazendo é zelando pelo recurso público, pois nenhum serviço pode ser realizado sem avaliação. Mas, no início da semana uma audiência de conciliação ficou estabelecido que tanto o Hospital Cirurgia quanto a SMS deverão fazer um encontro de contas", diz o órgão.
