Gabriel Damásio
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A Polícia Civil apontou três pessoas como responsáveis por condutas que resultaram no desabamento de um prédio na rua Poeta José Sales Campos, bairro Coroa do Meio (zona sul de Aracaju), em 19 de julho de 2014. Na queda, o pedreiro Josivaldo da Silva, 24 anos, ficou soterrado por 34 horas com a mulher, Vanice, 31, e os dois filhos pequenos – um deles, o bebê Ítalo Miguel, então com 11 meses, morreu horas depois de ser resgatado por soldados do Corpo de Bombeiros e da Força Nacional. O fim do inquérito policial que investigou o desabamento e suas causas foi anunciado ontem pela Delegacia Especial de Turismo (Detur).
Na apuração, já encaminhada para análise do Ministério Público, a polícia concluiu que os responsáveis foram o empresário Luzinaldo Tadeus do Nascimento e sua esposa Edna Barreto Ferreira, donos do imóvel, e o engenheiro Antônio Carlos Barbosa de Almeida, responsável pelo projeto. Os três foram indiciados pelos crimes de homicídio culposo qualificado e três lesões corporais culposas (em ambos os casos, não houve intenção de matar).
De acordo com o delegado Valter Simas Sarmento, responsável pela Detur, a conduta dos três indiciados na condução das obras foram determinantes para a queda do edifício, que estava projetado inicialmente para três andares e teve um quarto pavimento construído. "Houve erros grosseiros tanto na elaboração do projeto quanto na execução da obra. Os pilares tinham um erro de cálculo e não aguentariam o peso da obra original, ainda que não fosse erguido mais um pavimento. O fato de ter sido construído mais um pavimento foi apenas mais uma das causas que contribuíram para o desabamento", disse.
Sarmento o principal item prejudicado pelo erro de cálculo no projeto foi o pilar central de sustentação do edifício, o P8, que não resistiu à carga e desmoronou. Além do planejamento, outro fator apontado foi a má qualidade do concreto produzido e usado nos pilares do imóvel. "O material não atingia a resistência necessária, nem era feito o controle tecnológico do concreto quanto à sua qualidade. Dessa forma, se usou um material de baixa qualidade e esse fato contribuiu também para que o empreendimento viesse a colapso", define o delegado, acrescentando que a responsabilidade por tais erros foi, principalmente, de Antônio Carlos, ora contratado para a elaboração do projeto.
"Antes de se iniciar a obra, de se fazer qualquer movimento no canteiro de obras, o próprio projeto elaborado por Antônio Carlos já previa uma viga que não teria condições de suportar o peso da obra. Os vários erros da execução se seguiram depois. Não foi feita a sondagem de solo, para se auferir a necessidade da fundação. As fundações foram feitas de forma equivocada, sem seguir o projeto. A caixa d’água era de um lado e colocaram em outro… Não há uma única causa definida", acrescentou o titular da Detur.
Perícia – Esta também é a conclusão do laudo técnico produzido e divulgado em dezembro passado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE). O documento foi, inclusive, anexado ao inquérito e usado para fundamentar o laudo pericial do Instituto de Criminalística, que participou dos trabalhos do Crea com a Defesa Civil Municipal, a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), o Instituto de Avaliações e Perícias de Engenharia de Sergipe (Ibape) e o Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para esta análise, amostras dos escombros foram recolhidas e submetidas a exames de laboratório.
O laudo foi confrontado com os depoimentos prestados pelos acusados, vizinhos do prédio e 20 funcionários que trabalhavam no canteiro de obras. À polícia, os operários relataram como era a rotina de trabalho, o que cada um executava e quem dava as ordens, entre outros aspectos. Conforme o delegado, os depoimentos apontaram que o engenheiro só comparecia ao canteiro de obras entre duas e quatro vezes por mês – e, no dia-a-dia, era o próprio dono era quem fiscalizava as tarefas e dava as ordens aos empregados, mesmo sem ser engenheiro e telefonando para Barbosa quando tinha alguma dúvida.
Para o delegado, os donos sabiam de todos os problemas nas obras do prédio e não se esforçaram para corrigi-los. "O Aldo, que inclusive sabia que o concreto era feito com baixa qualidade, tocava a obra sem a presença do engenheiro e nem tinha conhecimentos de engenharia, também tem sua culpabilidade. Edna, que era a proprietária da obra registrada junto ao Crea, também sabia que o marido cumpria todas as irregularidades, que o engenheiro não comparecia à obra todo dia. A obra sequer tinha mestre-de-obras. Tudo isso contribuiu para que o empreendimento fosse feito de forma equivocada", acusa Sarmento.
Uma questão que gerou muita controvérsia foi o suposto abandono da obra pelo engenheiro, sem comunicação às autoridades, que levou o Crea/SE a abrir um processo contra Antônio Carlos em seu Tribunal de Ética. Simas descartou tal informação. "Esta versão não é corroborada pelas provas trazidas aos autos. Temos plena convicção de seu indiciamento", disse ele, explicando quem conforme os depoimentos, o engenheiro sempre era contratado por Luzinaldo e Edna para construir casas e apartamentos para aluguel. "Luzinaldo costuma fazer empreendimentos para vender e alugar e a maioria foram construídos pelo mesmo engenheiro", confirma.
