A deputada estadual Ana Lúcia (PT) apresentou ontem na Assembleia Legislativa um panorama e apontou alguns dos problemas existentes na educação pública em Sergipe.
Um dos principais aspectos apontados pela deputada foi a queda de matrícula da rede estadual. Por meio de gráficos, Ana Lúcia demonstrou que, de 2006 a 2014, a rede estadual perdeu 62.382 estudantes, passando de 230.176 matrículas para apenas 167.793. "As matrículas ‘perdidas’ pela rede estadual não estão sendo absorvida pelas redes municipais, mas pela rede privada", destacou.
Ana Lúcia explicou que existem 125.881 jovens em idade correta para frequentar o ensino médio, ou seja, de 15 a 17 anos, porém, o número de matrículas nesta faixa etária – incluindo ensino médio, profissionalizante e a rede privada – é de apenas 81.091 alunos."Temos essa diferença de 40.790 jovens, que deveriam estar frequentando o ensino médio e não estão, ou porque ainda não terminaram o ensino fundamental, ou porque não estão estudando", informou.
O grande problema gerado pela queda de matrícula é a redução dos recursos repassados pelo Governo Federal. Isso porque existe um índice de matrícula mínimo per capita por Estado, que é utilizado como base para todos os cálculos de financiamento da educação. "Assim, quanto mais alunos você tem, mais recursos você tem para todas as áreas da educação", esclareceu a deputada.
"Em 2014, o Fundo da Secretaria de Educação perdeu 45,8% do seu recurso. O mais grave é que a projeção que fazemos é de que, cada vez mais, essa situação será aprofundada. À medida que o número de matriculas cai, cai também o valor do recurso repassado, passando a haver necessidade de redistribuição deste recurso", alertou Ana Lúcia.
Ela informou ainda que os dados apresentados em seu pronunciamento já foram apresentados por ela e pelo Sintese ao Secretário de educação, em reunião realizada na última segunda-feira, 23, e também ao Ministério Público, em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 25.
Corresponsabilidade – Outro aspecto para o qual Ana Lúcia chamou a atenção foi para a corresponsabilidade dos entes para com o Ensino Fundamental. De acordo com o artigo 10 da LDB, o Ensino Fundamental é corresponsabilidade do Estado e dos Municípios. Porém, o Inciso II da mesma Lei garante que o ente que dispõe de mais recursos tem de absorver as matrículas. Assim, o Estado tem grande responsabilidade com a qualidade do Ensino Fundamental.
"Ou resolvemos o problema do Ensino Fundamental e o problema da alfabetização das nossas crianças, ou esse gargalo vai continuar e não conseguiremos superar o entrave da elevação da instrução, da cultura e do conhecimento de nossa população", avaliou Ana Lúcia, ressaltando que a gestão da educação pública precisa e ir além da mentalidade de que os estudantes de 1o. ao 5o. Ano devem ir exclusivamente para a rede municipal, e do 6o. Ao 9o.ano para a rede estadual.
"Precisamos superar a concepção fragmentada de educação, que já foi rompida em 1971, com a segunda Lei de Diretrizes e Bases. As redes estadual e municipal precisam aprender a trabalhar em parceria" destacou, sugerindo a criação de um programa conjunto de projeção de matrícula e de absorção dos alunos.
