O feto de um bebê com oito meses de gestação foi encontrado ontem, por volta das 6h, em um matagal no bairro da Torre, periferia de Itabaiana. A descoberta foi de moradores do bairro que fizeram uma denúncia anônima à Polícia Militar. Uma equipe do 3º Batalhão (3º BPM) que esteve no local acharam o feto jogado quase junto a um muro, enrolado em uma toalha suja de sangue e dentro de um saco de cimento. A descoberta impressionou os vizinhos e os policiais, já que a criança, uma menina, estava praticamente formada e prestes a nascer.
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado pela PM para retirar o feto do local. A suspeita é de que ele tenha sido vítima de um aborto feito clandestinamente. Poucas horas depois da descoberta, a polícia foi informada que uma gestante, suspeita de ser a mãe da criança, deu entrada em uma maternidade do centro de Itabaiana para fazer uma ultrassonografia. Ela foi colocada sob custódia e o caso foi encaminhado à Delegacia Regional de Itabaiana, que vai investigar o caso e pedir um exame detalhado ao IML, para identificar o que provocou o aborto.
Pelo Código Penal, o aborto é considerado crime contra a vida e prevê pena de um a quatro anos de reclusão. A exceção é prevista na lei para três casos: quando não há risco de morte para a gestante; quando a gravidez é decorrente de estupro e em casos de diagnóstico de anencefalia.A puniçãoé considerada por advogados e grupos feministas como "uma agressão" à autonomia e aos direitos da mulher. Eles defendem que o aborto precisa deixar de ser considerado crime e oferecido de forma segura pela rede pública de saúde. Tal proposta, no entanto, é fortemente combatida por religiosos católicos, evangélicos e espíritas, os quais consideram o aborto como um "ato de matar".
O tema voltou ao debate em janeiro deste ano, quando policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) fecharam uma clinica clandestina de aborto que funcionava em uma casa no conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão (Grande Aracaju). A mulher apontada como responsável pela clínica, Nicelda Francisca dos Santos, 49 anos, foi presa em flagrante, depois de concluir um aborto em uma gestante de três meses. Segundo as investigações, o procedimento era feito um quarto improvisado da casa, sem qualquer condição sanitária ou higiênica, e as mulheres aguardavam dias para expelir o feto, o que provocava hemorragias e outras complicações de saúde.
