Gabriel Damásio
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM) admite que poderá recorrer à Justiça para forçar o governo federal a redistribuir os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a garantir que a capital receba mais repasses, de acordo com a quantidade de atendimentos prestados ao público na rede municipal de saúde. Segundo João, isso pode acontecer por causa da demanda enviada à capital por outras cidades, mas a decisão de mover uma ação contra a União e contra o Estado, será feita "se necessário".
Ao ser perguntado sobre a impaciência da população sobre os problemas da saúde na capital, João afirma que os recursos federais enviados pelo Ministério da Saúde são 20 vezes menores que o custo de manutenção, estimado em cerca de R$ 400 milhões por ano. "A União, ao invés de ajudar a nós prefeitos, que estamos mais perto do povo, retira recursos por várias formas. Os recursos do SUS, que chegam aqui teoricamente para administrarmos a saúde da nossa cidade, equivalem a 20 vezes menos do que nós gastamos. Eu gosto citar um exemplo incontestável: um exame de eletrocardiograma. A gente paga, em média, aqui nas clínicas de Aracaju, a gente paga em torno de R$ 100. Sabe quanto é que o SUS manda pra nós? R$ 5!", reclama o prefeito.
Ele também fez criticas indiretas ao governo do Estado, por conta dos pacientes eletivos e emergenciais das 74 cidades do interior e municípios vizinhos de Alagoas e Bahia, que acabam sendo enviados para a Aracaju e atendidos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) ou em centros de atendimento eletivo, como o Hospital Cirurgia, cujos serviços são contratados pela PMA. "Eu fui eleito por 600 mil aracajuanos, mas, por uma deformação aí, de alguns entendimentos mal feitos, eu sou obrigado a cuidar da saúde pública, de 2 milhões e meio de pessoas, mais de quatro vezes [da população da cidade]. É uma coisa absurda. Eu tenho um amor profundo por Sergipe, mas não é justo que o povo de Aracaju, que ainda é um povo pobre, esteja se encarregando da saúde pública do estado todo. Isso é missão de quem está no Governo, não de quem está na Prefeitura de Aracaju", dispara João.
Ao ser perguntado sobre as tentativas de acordo com Estado e Ministério da Saúde, o prefeito disse que todas as tentativas de acordo que ele fez não deram resultado, o que lhe indica a possibilidade de impetrar uma ação no Judiciário e questionar as "distorções" que dão origem ao problema, "Meu amigo, eu já percorri todos os corredores do poder que você pode imaginar, isso quando me recebem. Mas eu sou insistente, e agora, se necessário for, eu vou até mesmo buscar o apoio do Poder Judiciário, porque é um tratamento desleal, uma injustiça que estão fazendo com o povo de Aracaju", criticou.
Ainda sobre a saúde, João Alves prometeu, até o fim do ano, "grandes mudanças" que podem trazer melhorias da saúde da capital. "Estou com muita fé e muita confiança de que até o fim do ano, o povo de Aracaju estará muito feliz com a saúde pública, porque nós vamos fazer mudanças muito grandes. O povo sabe que tenho muitos defeitos, mas não o da mentira e nem o de prometer o que não posso cumprir. Você pode me cobrar", disse ele, que, no entanto, não quis adiantar quais medidas são essas e negou que elas estejam relacionadas às OSs (Organizações Sociais de Saúde), entidades de direito privado que a PMA tentou contratar em 2013 para gerir as UPAs, mas foi impedida após a intervenção do Ministério Público Estadual (MPE).
BRT – João Alves Filho também admitiu que depende do Governo do Estado e das quatro prefeituras da Grande Aracaju para implantar o BRT (Bus Rapid Transit), um sistema de linhas rápidas de ônibus que deve interligar as cidades e reformular todo o transporte coletivo. No começo deste mês, João se reuniu com os prefeitos Airton Martins (Barra dos Coqueiros), Fábio Henrique (Nossa Senhora do Socorro) e Rivanda Batalha (São Cristóvão), com quem discutiu o novo projeto do BRT e fez ajustes finais.
O BRT aracajuano, previsto para funcionar no fim de 2016, terá 10 corredores exclusivos de ônibus e uma rede de terminais e linhas auxiliares, funcionando com o mesmo modelo já implantado em capitais como Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR). O custo de implantação do novo sistema será de R$ 137 milhões. O prefeito de Aracaju confirmou que o projeto do BRT está pronto e os recursos estão garantidos, mas ainda falta a criação de um consórcio gestor a ser criado para administrar o sistema de transporte.
Este consórcio será uma autarquia com participação do governo estadual e dos quatro municípios, o que faz a sua criação depender do envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa. "O BRT já era pra estar rodando e já tenho até os recursos reservados na Caixa Econômica Federal. Mas isso não depende só de mim, é preciso que os meus colegas estejam firmes e assinem o consórcio, que vamos regulamentar, e que o senhor governador [Jackson Barreto] envie a mensagem [projeto] à Assembleia para criar o consórcio", justificou, ressaltando que não quer executar o projeto sem a participação de todas as cidades da região metropolitana. "Iria deixar mais de 300 mil pessoas de fora", concluiu.
