A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) segue elaborando projetos de engenharia para a implantação do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do Baixo São Francisco sergipano.
Detalhes do andamento da ação foram apresentados em reunião com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público de Sergipe e as prefeituras da região, realizada no último dia 7. O objetivo do encontro foi examinar as pendências dos municípios que integram o Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco.
Realizado no auditório do Fórum Juiz Dr. João Fernandes de Britto, em Propriá, a reunião convocada pela Semarh em parceria com o Ministério Público de Sergipe teve como meta avaliar as ações executadas por cada um dos 28 municípios do Baixo São Francisco para efetivar a política estadual de resíduos sólidos.
A principal contribuição da Codevasf é a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia que vão nortear a futura construção de aterros sanitários e outros equipamentos de coleta e tratamento de resíduos sólidos em 11 municípios da região.
Contratados pelo valor de R$ 608 mil, os estudos em andamento deverão levar em conta alternativas que tenham menor impacto ambiental e maior eficiência para a implantação do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. A ação inclui também a elaboração de estudos específicos para licenciamento ambiental.
Os projetos preveem a construção de aterros sanitários de pequeno porte, centrais de resíduos, unidades de triagem, pontos de entrega voluntária central, além do encerramento e remediação de lixões, em consonância com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A previsão é que os projetos sejam concluídos no segundo semestre de 2015.
O chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf, Sérgio Hughes, destacou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal para o sucesso da política de resíduos sólidos. "É preciso que os municípios assumam, em parceria com o Governo do Estado e a Codevasf, a gestão e destinação correta dos resíduos sólidos. É muito importante que todos estejam envolvidos e conscientes do seu papel para avançarmos na proteção do meio ambiente", declarou.
Durante a reunião, foi definido um novo prazo para que os municípios solucionem pendências como a aprovação dos contratos de rateio do consórcio, ratificação da legislação de resíduos sólidos e a participação na regularização fundiária de áreas para instalação dos equipamentos de gestão de resíduos sólidos. Um novo encontro para verificar novas medidas adotadas foi agendado para o mês de maio.
Participaram da reunião o secretário estadual do Meio Ambiente, Olivier Chagas, o promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, o superintendente do Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco, Marcos Oliveira. Participaram também o gerente regional de Revitalização da Codevasf, Oscálmi Porto, o chefe do Escritório de Apoio Técnico de Propriá, Marcos Caetano, técnicos da Semarh, prefeitos e secretários municipais.
