Gabriel Damásio
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Novos desdobramentos revelados ontem complicaram ainda mais a situação de alguns envolvidos no escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa (Alese). A Polícia Civil chegou a mais dois suspeitos de comandarem o esquema que, segundo investigações do Ministério Público, desviou quase R$ 1,1 milhão dos recursos repassados pela Alese à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), por indicação dos deputados Augusto Bezerra (DEM), Paulo Hagembeck Filho (PT do B) e Susana Azevedo (hoje conselheira do Tribunal de Contas).
A descoberta se deu após um acordo de delação premiada entre o MP Estadual e as duas pessoas ligadas à Amanova que ficaram presas por dois dias e foram soltas anteontem: Clarice Jovelina de Jesus e José Agenilson de Carvalho Oliveira. A delação, na qual os réus dão informações sobre um processo em troca da redução de pena, foi confirmada pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).
Um dos acusados é o homem identificado como ‘Carlinhos’, apontado como principal operador e beneficiário do esquema que desviou os recursos repassados à Amanova. Segundo a polícia, ‘Carlinhos’ não existe, mas chama-se Nollet Feitosa Vieira, 38 anos, empresário e dono de uma firma que aluga máquinas para a construção civil e mantém contratos com diversos órgãos públicos e prefeituras do interior. Segundo a delegada Danielle Garcia, diretora do Deotap, Nollet já teve a sua prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Aracaju e será processado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsificação de documento público. O empresário prometeu se entregar à polícia ontem à tarde, mas isto não aconteceu até o fechamento desta edição.
O outro acusado é Dernival Luiz de Moura, 61, gerente das empresas de Nollet, que foi preso em flagrante no fim da tarde de anteontem, em um escritório no bairro 13 de Julho (zona sul de Aracaju). Ele é acusado de adulterar e falsificar documentos, pois, com ele, a polícia apreendeu R$ 5 mil em dinheiro, selos cartorários do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), talões de cheques já preenchidos, talões de notas fiscais de várias empresas e carimbos com nomes de empresas, cartórios e prefeituras. Ali também estavam canhotos de cheques já preenchidos com anotações de iniciais dos nomes e de valores que foram pagos a tais pessoas – entre R$ 3 mil e R$ 30 mil.
Segundo a delegada, Dernival estaria facilitando a fuga de Nollet para fora do Estado e poderia descartar provas. "Ficou comprovada a ligação dele [Dernival] com o Nollet. Tanto é que nós achamos cheques do Nollet em nome dele. E segundo informações, Dernival daria fim a toda esta documentação, porque o Nollet já sabia que teve sua prisão decretada e que a gente iria localizá-lo. Com medo de que tudo isso que foi encontrado em poder dele, ele acabou passando tudo para que o Dernival desse fim [nas provas]", afirma Danielle, confirmando ainda que Nollet/’Carlinhos’ já foi investigado em um inquérito anterior do Deotap sobre uma fraude em licitações de uma prefeitura, em 2013.
Mentiras e ameaças – Outra suspeita colocada sob o empresário é a de que ele teria pressionado testemunhas a dar versões falsas durante seus depoimentos à Polícia, ao MP e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que também apura o caso. A descoberta mais surpreendente da polícia no escritório de Nollet foi a apreensão de um caderno com anotações à mão, que ganhou logo o apelido de "Cartilha da Mentira". "Existia toda uma articulação para que ele se apresentasse como ‘Carlinhos’ e que os presidentes das associações não citassem o nome dele de jeito nenhum. Nessa cartilha, existe uma orientação, um passo-a-passo do que os presidentes deveriam dizer. Inclusive com a criação de um nome, como ‘José Carlos dos Santos’. Tudo isso, a testemunha tinha que decorar e dizer na audiência [do TRE], como de fato disseram", revela Danielle.
O Deotap apurou ainda que, quem não seguiu a "Cartilha da Mentira" passou a correr risco de vida. Clarice e Agenilson procuraram a polícia depois que foram soltos da prisão, denunciando que passaram a ser vigiados em suas casas por pessoas estranhas em carros não identificados, e que a creche da associação foi invadida durante a madrugada de segunda-feira. O mesmo aconteceu com o gerente de uma agência do Banese onde foram feitos os saques dos cheques da Amanova – alguns deles, no total de R$ 748 mil, foram feitos em nome do deputado Augusto Bezerra, conforme o MP. O funcionário relatou à polícia que, dois dias antes de seu depoimento no TRE, foi procurado no banco por dois homens que o pressionaram a mentir no interrogatório.
"Ele omitiu algumas informações porque se sentiu coagido e ameaçado. Já fomos ao banco para pegar as imagens e identificar quem são esses dois homens que o instruíram a mentir em juízo", informa a delegada, confirmando que as três testemunhas já estão sob proteção policial. "Quero avisar que estamos acompanhando estas pessoas, porque elas já disseram toda a verdade sobre os fatos. Não adianta ameaçar e nem intimidar, porque isso é crime e vamos atuar com rigor", enfatizou ela. Além de Nollet/’Carlinhos’, o motorista Wellington Luiz Góes Silva, também envolvido no caso Amanova, continua foragido e com a prisão preventiva decretada. As investigações e depoimentos do Deotap são acompanhados pelo Ministério Público Estadual (MPE).
