O deputado federal João Daniel (PT/SE) esteve reunido, nessa terça-feira com procuradores e assessores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir medidas legais que possam contribuir para o avanço da reforma agrária. Na ocasião, foi discutida a viabilidade de construção de uma MP que agilize o processo de reforma agrária.
Participaram da reunião o procurador geral e o assessor parlamentar do Incra, Júnior Fidelis e Luiz Rodrigues, respectivamente, o consultor jurídico do MDA, João Paulo Santos, e o assessor parlamentar do MDA, César Medeiros. "Eles participaram desse debate na Câmara a nosso convite e de outros deputados para contribuir no sentido de melhorar a legislação relacionada à reforma agrária", disse João Daniel.
O deputado também externou sua preocupação com a possibilidade de contingenciamento e cortes nas áreas da agricultura familiar, reforma agrária e do Incra. O parlamentar fez um apelo ao governo federal, através da presidenta Dilma Rousseff e os ministros da área econômica, para que evite que isso aconteça.
"Há toda uma expectativa e a certeza criada pelos movimentos sociais do campo e pelas entidades de que a presidenta Dilma colocaria pessoas da mais alta capacidade e compromisso. Nós confiamos que a presidenta vai olhar isso com muito carinho, como também os ministros da área econômica, para não haver cortes, a fim de que possamos assentar todas as famílias acampadas e iniciar o processo de avanço da reforma agrária", apelou.
Na semana passada, o deputado João Daniel esteve reunido, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e sua equipe, além da presidenta nacional do Incra, Lúcia Fálcon.
Compromisso
O deputado João Daniel também destacou o compromisso da nova direção do Incra com os servidores do Instituto. Ele relatou que os deputados receberam uma pauta dos servidores do Incra que contempla a defesa da melhoria das condições, da carreira e da igualdade entre seus trabalhadores e servidores de outros órgãos, a exemplo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. "Este é um apelo que faço para que a área econômica, junto com o Planejamento, possa ouvir, debater e buscar solução", finalizou.
