O crescimento do INPI acompanha o amadurecimento da propriedade industrial no Brasil. Primeiramente dedicado a marcas, patentes e transferência de tecnologia, o Instituto foi ganhando outras atividades e ampliando sua participação em fóruns nacionais e internacionais, até chegar ao ponto de participar da formulação da política industrial. Estes 45 anos do INPI, comemorados em 11 de dezembro, são marcados pelo investimento em capacitação, pela dedicação do corpo funcional, por firmes iniciativas pessoais na direção de melhorar a cada dia o serviço público. Desde a época do Império, o Brasil teve regulamentações sobre propriedade das invenções e das marcas de comércio, sendo a primeira delas o Alvará de 1809. Em 1822, o Imperador D. Pedro assinou a primeira patente de invenção para uma máquina de descascar café. Mas foi apenas em 1923 que o presidente Arthur Bernardes criou a primeira instituição dedicada especificamente ao tema, a Diretoria-Geral da Propriedade Industrial (DGPI). O DGPI foi extinto em 1931, com suas atividades absorvidas pelo Departamento Nacional da Indústria, do Ministério do Trabalho. Em 1933, foi criado o Departamento Nacional da Propriedade Industrial (DNPI), que agregou novas atividades, como concessão de outros tipos de patentes além da de invenção (era o caso de desenho industrial), repressão à concorrência desleal e execução de convenções internacionais.
Em 2014 aumentaram as solicitações de patentesa em nível mundial.
Em 2014 os inovadores apresentaram 2,7 milhões de solicitações de patentes demonstrando-se um novo aumento em escala mundial, verificando-se que as solicitações da China superaram a soma das solicitações apresentadas por países desenvolvidos, a exemplo de Estados Unidos e Japão. Também se produziu um forte crescimento no ano passado nas solicitações de registros e marcas e de títulos de proteção de obtenções vegetais. Estes dados estão disponíveis na Edição de 2015 dos Indicadores de Propriedade Intelectual da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) que também aborda as tendências mais recentes na atividade de P.I (Propriedade Intelectual) no mundo. Verifica-se que em 2014 continuou o crescimento da demanda de direitos de P.I. pelo mundo, conforme declaração do Presidente da OMPI, Dr. Francis Gurry. Esta circunstância de aumento demonstra que o desempenho das novas tecnologias e o reconhecimento de marcas são fatores determinantes de bons resultados no mercado atual. Ao lado de China , Brasil e Índia , dois países de renda média, estam entre os dez melhores escritórios. Entre os 20 maiores escritórios , a República Islâmica do Irã ( + 18,5%) e China (12,5% ) tiveram o crescimento mais rápido nos registros , seguido por Indonésia ( 7,7% ) e Tailândia ( + 7,1% ) . Entre os outros países de renda média inferior , Vietnã (+ 11,3%), Turquia (+ 9,4%) e Filipinas (+ 9,3% ) registrou forte crescimento nos registros . Os candidatos norte-americanos Eles apresentaram o maior número de pedidos de estrangeiros ( 224,400 ), seguida pelo Japão (200.000) e Alemanha (105.600). No entanto , a título de comparação os candidatos provenientes da China tinham poucas aplicações em outros países , apenas cerca de 36.700.
TIPOS DE DIREITOS MUSICAIS E FONOGRAMAS
Existem diversos tipos de direitos relacionados à exploração das obras musicais e dos fonogramas. Alguns desses direitos são exercidos diretamente por seus titulares, outros são geridos coletivamente. Eles são assim classificados: Direito de edição gráfica: relativo à exploração comercial de partituras musicais impressas. Geralmente exercido pelos autores diretamente ou por suas editoras musicais; Direito fonomecânico: referente à exploração comercial de músicas gravadas em suporte material. Exercido pelas editoras musicais e pelas gravadoras; Direito de inclusão ou de sincronização – relativo à autorização para que determinada obra musical ou fonograma faça parte da trilha sonora de uma produção audiovisual (filmes, novelas, peças publicitárias, programação de emissoras de televisão etc) ou de uma peça teatral. Quando se trata do uso apenas da obra musical executada ao vivo, a administração é da editora musical. Já quando se trata da utilização do fonograma, a administração é da editora e da gravadora.
INPI debate com ABPI contribuições para otimizar serviços prestados
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e diretores do Instituto receberam sugestões da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) no sentido de contribuir para a redução do backlog (estoque de pedidos pendentes de análise) de desenho industrial, marcas e patentes. Em reunião no dia 07 de dezembro, no Rio de Janeiro, a presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, entregou um documento com estudos sobre o impacto do sistema de propriedade industrial no desenvolvimento do Brasil. Ela também afirmou que a entidade reconhece os constantes esforços do INPI para melhoria dos serviços.
A prioridade do Instituto neste momento é adotar medidas que aumentem o desempenho de seus processos, pontuou o presidente Pimentel, destacando o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nas ações. O vice-presidente do INPI, Mauro Maia, reforçou o empenho do Instituto na otimização de seus recursos. Para detalhar as iniciativas do INPI em cada área, participaram do encontro o diretor de Contratos, Indicações Geográficas e Registros, Breno Neves; o diretor de Patentes, Júlio César Castelo Branco; o diretor-substituto de Marcas, Schmuell Lopes Cantanhêde; e o coordenador-geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, Gerson da Costa Correa.
