A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Natu Diet. A propaganda do composto, que não tem registro na Agência, era veiculada nos sites www.comprenatudiet e www.comprenatudiet.com.br, com alegações terapêuticas de redução de apetite, aceleração do metabolismo, eliminação de gordura localizada e efeito diurético. Não há qualquer identificação do fabricante no rótulo do produto, nem nos endereços eletrônicos em que a fórmula era comercializada. A Resolução 3.549/2015 foi publicada dia (30/12/2015), no Diário Oficial da União (DOU).
A propaganda do produto Natu Diet, informa que ele é um produto fitoterápico que combate a obesidade, ajudando a manter o peso ideal, através da redução do apetite e acelerando o metabolismo. Elaborado com ervas medicinais que auxiliam na perda de peso, Natu |Diet é muito eficaz para quem não consegue controlar a balança apenas com uma dieta equilibrada e exercícios físicos. Eles ainda informam na propaganda o seguinte: se você quer perder peso e medidas, emagrecendo de maneira saudável, Natu Diet é o que precisa. Natu Diet, indicado no tratamento de obesidade e reeducação alimentar, é diurético e indispensável no regime de emagrecimento.
INPI assina acordos de cooperação com Marinha e IBGE
Treinamento, disseminação da propriedade industrial (PI) e produção de estatísticas são os principais objetivos dos acordos de cooperação técnica assinados em dezembro com a Marinha e o IBGE. Com a Marinha, por meio de sua Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SecCTM), o INPI renova a parceria que já dura seis anos, visando a um melhor entendimento e uso do sistema de PI. O acordo contempla treinamento, desenvolvimento de estudos sobre o uso estratégico da informação tecnológica e ações para reforçar a importância dos produtos do Centro de Disseminação da Informação Tecnológica (CEDIN) do INPI, como Estudos e Radares Tecnológicos, para o monitoramento e desenvolvimento de tecnologias. No âmbito do acordo com o IBGE, está previsto o intercâmbio de informações e de expertise para o aperfeiçoamento das estatísticas oficiais do INPI. A parceria formaliza a contribuição periódica do INPI para a Pesquisa de Inovação (Pintec), o Anuário Estatístico do Brasil, a publicação Brasil em Números – os três produzidos pelo IBGE –, a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para o INPI, a importância da parceria permite ampliar o desenvolvimento de pesquisas sobre o impacto da PI no desenvolvimento econômico, bem como a produção de relatórios e estudos pelo próprio Instituto. Além do fornecimento de informações, o acordo dispõe sobre atividades de sensibilização e capacitação de servidores dos dois órgãos.
Vestido mais famoso de 2015 pode ser alvo de batalha judicial em Propriedade Intelectual
Um vestido que ficou famoso no começo de 2015 por causar confusão sobre a percepção de suas cores pode agora ser alvo de uma batalha judicial no Reino Unido por conta dos direitos autorais sobre a imagem que deu origem à polêmica. A potencial disputa judicial deve se focar na propriedade intelectual da fotografia que viralizou em redes sociais e sites de notícias ao redor do mundo com a pergunta: você vê o vestido azul e preto ou branco e dourado? Paul Jinks e Cecilia Bleasdale, o casal que comprou o polêmico vestido e tirou a foto, exige o crédito e ganhos pelas imagens que rodaram o mundo. Por este mesmo motivo, a foto original não está sendo usada nos meios de comunicação. Segundo eles, a filha de Cecilia estava de casamento marcado e os dois saíram em busca de um vestido para a mãe da noiva. Ela bateu três fotos, de três vestidos diferentes, e enviou para a filha. Para sua surpresa, a filha respondeu "Este é lindo, mamãe. O branco e dourado", referindo-se ao vestido azul e preto. No dia do casamento, ao usar o vestido, não restou dúvidas de que ele era, de fato, azul e preto. O que Cecilia não sabia é que sua filha tinha postado a foto recebida em seu perfil no Facebook, com a história engraçada, e que uma de suas amigas e cantora da banda que animaria o casamento, Caitlin McNeill, havia compartilhado a foto em seu Tumblr. O casal diz ter contratado um advogado para auxiliar num potencial processo judicial para requerer os direitos autorais.
Conferência da OMPI sobre o Mercado Mundial de Conteúdo Digital
De 20 a 22 de abril de 2016 em Genebra na Suiça, ocorrerá uma conferência da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) que tratará do mercado mundial de conteúdo digital. Segundo a OMPI, o acesso a economía de conteúdos criativos e, a forma de operar essa economía, tem experimentado uma troca radical nos últimos dez anos. Assim os seguintes temas estarão presentes na conferência: o direito do autor na era digital; o impacto do entorno digital nos inventores; a funçao dos editores, dos produtores e as plataformas de distribuição; e os mercados digitais, acesso e participação. Na conferência teremos sessões sobre música, cinema, radiodifusão e as editoras, também será tratada a gestão coletiva e os novos modelos vigentes nos mercados emergentes. Um exemplo de tema a ser discutido é a música, abordando-se do vinil a transmissão de fluxo contínuo. Sabe-se que a música está em plena transformação e, no momento adaptando-se a era digital. Então, por mais que o mercado digital esteja ganhando em sofisticação, o aumento das vendas digitais não compensa a queda que se registra no volume de vendas no formato físico. E isto gera estrangulamentos na cadeia de valor, trocas e oportunidades de carreira para os artistas e são introduzidas novas formas de operações na industria da música. Na conferência será discutido este futuro.
