Milton Alves Júnior
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Até a próxima quinta-feira, 14, todos os procedimentos cirúrgicos previstos para ocorrer no Hospital de Cirurgia, em Aracaju, estão suspensos diante da paralisação dos funcionários que teve início na manhã de ontem. O ato grevista ocorre em decorrência do não pagamento salarial referente ao mês de dezembro, e pelo não repasse da segunda parcela do 13º salário. Segundo cronograma apresentado por enfermeiros, auxiliares de enfermagem e funcionários dos setores administrativos, durante as 72 horas de suspensão das atividades, cerca de 60 cirurgias serão canceladas, sendo 22 somente no dia de ontem e mais 21 previstas para hoje.
No último sábado, 09, o Jornal do Dia noticiou uma das possíveis razões para a direção da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia protagonizar mais um atraso no repasse dos direitos trabalhistas. A Associação dos Funcionários e Amigos da Unidade (ASFA) garante que o problema ocorre em função de atrasos nos repasses financeiros que deveriam ser realizados pela Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Na manhã de ontem o Ministério Público Estadual (MPE) confirmou a suposição da classe trabalhadora. Com a paralisação, cerca de 1.200 servidores, além de 200 médicos permanecem de braços cruzados e sem prestar assistência a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na manhã de ontem, após o início da mobilização, promotores do MPE se reuniram com gestores da unidade hospitalar a fim de identificar os entraves que estariam gerando a série de impasses junto aos trabalhadores que ocorrem desde o segundo semestre de 2013. De acordo com o promotor de justiça Fábio Veigas, a dívida atual da PMA junto ao HC ultrapassa a casa dos 11 milhões de reais. Segundo o representante do órgão fiscalizatório, essa dívida é de conhecimento da administração municipal. Isso porque existe um termo de ajuste de conduta que foi assinado por gestores da saúde municipal, do Hospital de Cirurgia e da Promotoria de Direitos à Saúde do MPE.
"Nos reunimos sexta à noite, sábado o dia todo, nesta segunda também o dia todo para tentar resolver o problema e colaborar para que o trabalhador retome as atividades, ou seja, suspenda essa paralisação. Toda a tratativa judicial já foi resolvida e esperamos apenas que haja a regularidade destes contratos que hoje é imprescindível para a saúde pública do nosso estado. A mesma determinação feita para Aracaju também serve para o Governo do Estado que possui uma parte desta dívida", declarou. Quanto ao prazo previsto para regularização do impasse, o promotor disse acreditar que ainda esta semana todas as pendências existentes junto aos servidores sejam devidamente quitadas.
"O secretário estadual de saúde, José Sobral, inclusive já está se reunindo com o Ministério da Saúde para que possa solucionar o mais imediato possível todas essas pendências que contribuíram para a mobilização do servidor. A Prefeitura de Aracaju também disse que irá pagar as dívidas na próxima semana. Esperamos que essas promessas sejam cumpridas e que possamos solucionar o caso de uma vez por todas", pontuou Veigas.
Sobre a promessa de quitação da dívida milionária, o diretor do hospital, Gilberto Santos, confirmou a série de reuniões realizadas e também disse torcer para que as promessas mais recentes sejam respeitadas. "O hospital aguarda o pagamento pelo serviço prestado para que assim possa honrar o compromisso com os funcionários. E como ainda não há uma data definida para o pagamento em atraso, uma nova audiência está agendada para acontecer nessa terça-feira", afirmou.
Em contraponto às promessas de regularização financeira, a direção da Associação dos Funcionários e Amigos da Unidade (ASFA) orienta os mais de 1.400 profissionais que aderiram ao movimento a permanecerem unidos contra promessas que, em momentos anteriores também foram firmadas, mas acabaram não sendo concretizados.
O presidente José Cícero de Souza pede mais respeito aos usuários do SUS. "Estamos, claro, pedindo que o salário atrasado seja pago e que a gratificação natalina também, mas mais do que isso é preciso que o prefeito João Alves Filho possa se atentar para o dano que a administração dele tem causado para os pacientes que dependem do SUS para se manter vivo. Tem pessoas aqui que estão há meses aguardando por um procedimento cirúrgico e infelizmente acabam sendo penalizadas por falta de competência administrativa dos gestores. O Estado, apesar da dívida ser menor, também tem parcela de culpa. É preciso respeitar o trabalhador e os pacientes", declarou. Apesar das promessas, os manifestantes na tarde de ontem seguiram mobilizados e não afirmaram se retomam às atividades antes da próxima quinta-feira, quando cessam as 72 horas de paralisação deflagrada.
Cálculos apresentados pelos funcionários que apoiaram o movimento indicam que a dívida já está orçado em R$ 16 milhões, sendo 5 milhões de reais de pendências do IPES Saúde, e os demais R$ 11 milhões da administração municipal.
