O empresário Célio França foi libertado ontem à tarde, depois de passar quase 24 horas preso na carceragem da Delegacia Regional de Itabaiana (Agreste). Ele tinha sido detido nesta quarta-feira, após provocar uma briga com participantes de uma licitação promovida pela Prefeitura da cidade serrana, na sede da Secretaria Municipal de Administração. Em decisão tomada no final da manhã, o juiz Marcelo Cerveira Gurgel, da 2ª Vara Criminal de Itabaiana, concedeu liberdade provisória a França, que passa a responder pelos crimes de dano, injúria e perturbação de licitação pública – previsto pelo artigo 93 da Lei de Licitações (8.666/93).
Em troca da liberdade, foi imposto o pagamento de uma fiança de R$ 8.800,00, equivalente a 10 salários-mínimos. O valor foi pago logo após a notificação da sentença e, no final da tarde, o empresário deixou a delegacia. Na decisão, o juiz Gurgel determinou ainda que Célio compareça a todas as audiências judiciais para as quais for convocado e não mude de endereço sem autorização judicial. A partir de agora, um processo criminal será aberto na 2ª Vara e o juiz passará a ouvir as testemunhas do incidente, em um processo de instrução criminal. O advogado de defesa de Célio, Emanuel Lima, disse ontem à noite que o incidente não aconteceu exatamente da forma como foi relatado à polícia, mas ressaltou que ainda vai preparar a sua tese de defesa, a ser apresentada durante a instrução.
Apesar de ter curso superior, Célio dormiu em uma cela com os outros presos da delegacia, porque a carceragem não tem cela especial. Dois advogados estiveram na delegacia e o acompanharam, entrando em seguida na Justiça com o pedido de liberdade provisória. Policiais relataram que a passagem dele pelo xadrez foi tranquila e sem incidentes. De acordo com a delegada Lauana Guedes Cavalcante, o empresário invocou o direito de permanecer calado e disse que se só vai se manifestar em juízo. Ao JORNAL DO DIA, ela confirmou que decidiu autuá-lo por causa das ofensas dirigidas aos participantes da licitação, bem como pelos danos causados durante a briga.
"A Polícia Militar foi acionada por causa de uma confusão generalizada na Secretaria de Administração. Chegando lá, a PM constatou a veracidade do fato e constatou que houve cadeiras quebradas. Os participantes da licitação informaram também que foram xingados, com palavras de baixo calão proferidas pelo Célio França. Eles relataram que, durante o procedimento licitatório, ele [Célio] ficou exaltado, irresignado com a situação da licitação e começou a jogar cadeiras, xingar os outros de ladrão…", relatou.
Lauana também negou que tenha sido xingada ou destratada pelo acusado, conforme foi dito inicialmente por fontes policiais e pessoas que presenciaram a briga. Elas diziam que França teria dito às autoridades que não iria ser preso e que contava com a suposta ajuda de um juiz para libertá-lo. "Na verdade, ele chegou à delegacia muito exaltado, por conta do conflito na Secretaria. Acho que foi por isso que surgiu esse tipo de comentário. Mas não houve isso", desmente a delegada. (Gabriel Damásio)
