Gabriel Damásio
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Começou ontem à tarde, na 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe (JFSE), a fase de instrução criminal do processo relacionado à ‘Operação Navalha’, deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal. Ela apura o desvio de mais de R$ 178,7 milhões em recursos destinados às obras de duplicação da Adutora do São Francisco, entre 2003 e 2006, durante o governo João Alves Filho (DEM), em um contrato da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) com a construtora baiana Gautama. Acompanhados por seus respectivos advogados, sete dos 12 réus arrolados no processo compareceram à audiência realizada na sede do fórum federal, no Capucho (zona oeste), e presidida pela juíza federal Telma Maria Santos Machado.
As primeiras testemunhas ouvidas no processo foram os policiais rodoviários federais Adalberto Vasconcelos e Augusto César Lima, que relataram uma abordagem de rotina ocorrida no dia 30 de agosto de 2006, na BR-101, em São Cristóvão (Grande Aracaju). Na ocasião, eles fiscalizaram um carro da empresa Gautama vindo de Salvador (BA), que levava no porta-malas uma caixa cheia com cerca de R$ 200 mil em espécie. Segundo os agentes, os condutores alegaram que o dinheiro serviria para pagar os empregados que trabalhavam nas obras da adutora. Já o Ministério Público Federal (MPF) suspeitou que a quantia serviria para o pagamento de propinas.
Mais 11 testemunhas arroladas pelo MPF e outras 90 indicadas pelos advogados de defesa serão ouvidas ainda durante o processo. De acordo com Telma, parte das audiências acontecerá em Aracaju e já está marcada para ocorrer entre julho e agosto deste ano. As outras devem ocorrer por meio de cartas precatórias expedidas pela 1ª Vara, pois as testemunhas chamadas moram em estados como Minas Gerais, Pernambuco, Amazonas, Ceará, Bahia e Distrito Federal. Os depoimentos serão colhidos pelos juízes destes locais e depois remetidos para Sergipe, em um prazo de até 90 dias. Após todas estas oitivas, os réus podem ser interrogados pela magistrada.
Quatro réus não compareceram à audiência. Três deles, o empresário Zuleido Veras e o engenheiro Ricardo Magalhães da Silva, ambos ligados à Gautama, moram na Bahia. O empresário João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves, pediu dispensa das audiências. Já o engenheiro Sérgio Duarte Leite, ex-funcionário da Deso, alegou problemas de saúde.
João Alves Filho, por ser o atual prefeito de Aracaju, tem foro privilegiado e vai responder a um processo em separado, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE).
Além deles, foram arrolados como réus o ex-conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, o ex-presidente da Deso Victor Mandarino, o ex-deputado federal Ivan Paixão, os ex-secretários da Fazenda Max Andrade e Gilmar de Melo Mendes, e os engenheiros Kleber Curvelo Fontes e Renato Conde Garcia, que foram diretores da Deso. Ivan, Flávio, Zuleido e João Neto chegaram a ser presos pela PF no início da ‘Navalha’, mas liberados dias depois. Todos eles respondem pelos crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. Os advogados negam que eles tenham participado de qualquer desvio de recursos e garantem que a duplicação da adutora foi executada e paga dentro dos valores corretos.
