Milton Alves Júnior
Transtornos e muitas dúvidas marcaram o primeiro dia útil pós carnaval na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ). Portando boletos que registravam valores com até mil reais de diferença na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), centenas de contribuintes buscavam entender a razão dos valores expressivos, como também, encontrar a melhor forma para pagar a taxa reajustada em 30% no mês passado. A diferença entre os valores ocorreu nos boletos emitidos via portal do contribuinte na página da administração municipal, e os documentos enviados pela própria Prefeitura de Aracaju por meio dos Correios.
Durante a tarde de ontem o Jornal do Dia tentou ouvir o secretário de Fazenda, Jair Araújo, a fim de saber os motivos que estariam gerando tamanha incoerência dos valores cobrados, mas o gestor não foi encontrado. Conforme destacado pelo órgão municipal, de fato, alguns problemas dessa natureza estão ocorrendo, assim como fora registrado no mesmo período do ano passado. Apesar da reincidência, a SEMFAZ afirma que este tipo de situação lamentável apresenta baixo índice e o valor mais baixo apresentado é o que deve ser quitado junto à prefeitura. Esse foi o segundo ano consecutivo em que a taxa do IPTU subiu exatos 30%. Esse índice de reajuste deve seguir pelos próximos anos conforme projeto de lei aprovada pela Câmara de Vereadores, e sancionada pelo prefeito João Alves Filho.
Outra dúvida que se tornou em queixa na manhã de ontem trata-se dos aracajuanos que em anos anteriores conquistaram a isenção deste tipo de pagamento, mas esse ano acabaram perdendo o benefício. Esse foi o caso da aposentada Maria Isabel Santos que recebe por mês pouco menos de dois salários mínimos. Segundo a contribuinte, este tipo de atitude não condiz com o que foi garantido há menos de dois anos. "Como é que essa mesma administração me concede esse benefício e agora decide cortar? Disseram que eu estou dentro do grupo apto para ficar isento desse absurdo de IPTU, mas agora o boleto voltou a chegar na minha casa. Quero entender o que passa na cabeça dos nossos gestores", disse.
Reformulação – Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Aracaju informou que este tipo de situação ocorre diante da reformulação administrativa feita pela SEMFAZ. A PMA não dispõe de um número preciso de quantos cidadãos eram isentos dessa taxa e agora voltaram a receber o benefício, mas o órgão informa que essa mudança nas finanças do município foi necessária e os contribuintes surpresos com a emissão dos boletos devem voltar a cumprir com o respectivo pagamento. Em caso de dúvidas, a direção da Fazenda municipal solicita que o cidadão entre em contato com o órgão público por meio dos telefones de contato, ou pessoalmente na sede da SEMFAZ que fica localizada na Praça General Valadão, centro da cidade.
