Limites interestaduais de Sergipe são reavaliados

Algumas regiões da zona oeste do estado passaram ao longo dos últimos 15 dias por um detalhado processo de mapeamento para redefinição dos meus limites interestaduais com o estado da Bahia. O trabalho, realizado pela Superintendência de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Supes/Seplag), acontece em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O processo de remapeamento de limites interestaduais e intermunicipais vem sendo realizado em várias regiões do país. Como os técnicos da SEI-Bahia já têm uma larga experiência no assunto, foram convidados pelo Governo de Sergipe para compartilhar sua metodologia de trabalho e também para rediscutir alguns dos limites existentes entre os dois estados. "Como nessa região não existe nenhum rio ou evento natural que delimite a divisa, as comunidades foram nascendo em algumas faixas que estão exatamente entre os dois Estados", explica o superintendente de Estudos e Pesquisas da Seplag, Ciro Brasil.

Os mapas e leis existentes que comprovam a divisa dos dois estados datam dos anos 40, estando completamente defasados. Cabe destacar que não existe legislação que descreva com precisão as divisas estaduais brasileiras, apenas Decretos-Lei. "Na questão estadual, o IBGE adota para a descrição das divisas o texto do "Atlas das Linhas Limítrofes e Divisórias do Brasil" editado pelo IBGE em 1940", argumenta José Henrique, que faz parte da coordenação de Estruturas Territoriais, da Gerência da Divisão Territorial Brasileira do IBGE.

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