Dias depois de ter o seu movimento reivindicatório suspenso por determinação da Justiça, os agentes penitenciários do Estado voltaram a suspender as escoltas dos detentos para as audiências judiciais. Isso aconteceu porque cerca de 70servidores lotados em postos de coordenação, serviços gerais e de inspetoria, entre outras funções comissionadas, entregaram seus cargos. Desde o último sábado, eles vêm assinando um "Termo de Renúncia Coletiva" que o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindipen) fez circular por todas as unidades ligadas à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).
A decisão da categoria foi tomada em protesto contra a contratação de 20 vigilantes de uma firma terceirizada de segurança para a realização das revistas nos familiares dos detentos e de seus respectivos objetos, durante as visitas do último sábado no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão (Grande Aracaju).Um vídeo gravado por um agente de serviço mostrou que o trabalho de revista e de observação dos visitantes e dos pertences (conhecidos como ‘mensagens’) foi realizado por seguranças da empresa Pinheiro Vigilância, com o acompanhamento de policiais militares.
Para o presidente do Sindipen, Luciano Nery, a atuação dos agentes representou uma "usurpação de função pública" e provocou mais insatisfação na categoria. "Na verdade, isso foi um procedimento individual e espontâneo de cada servidor. Isso foi devido ao descaso do governo com o sistema prisional, que infelizmente já vem de muito tempo, a falta de investimento no sistema e de valorização do servidor. A contratação dos vigilantes, para nós foi uma usurpação indevida de uma função exclusiva dos agentes penitenciários. Foi algo que revoltou mais ainda a categoria, deixou os ânimos ainda mais exaltados. Consequentemente, vários colegas entregaram esses cargos que são importantes para o bom funcionamento do sistema prisional", disse Luciano.
Outro fato apontado por ele foi a proibição da entrada do Sindipen no presídio, ainda na manhã do sábado. Luciano conta que ele e outros diretores da entidade foram ao Copemcan para observar como o trabalho de organização das visitas, mas acabaram barrados por soldados da PM. "Nós ficamos em torno de 300 metros da entrada da unidade. Não pudemos entrar para fiscalizar e observar como seria o movimento. Os policiais nos trataram bem, mas alegaram que estavam cumprindo ordens vindas da Secretaria de Justiça. Isso também causou insatisfação na categoria", disse o presidente.
Os agentes prometeram ainda ingressar com duas ‘notícia-crime’ contra o Estado, denunciando-o por usurpação de função pública, crime previsto pelo Código Penal, e pedindo investigações sobre a contratação da empresa. "Nós estávamos prontos e preparados para cumprir a decisão do Tribunal de Justiça, mas nossa função foi ocupada", resumiu Nery. O Sindipen já tinha movido outra ação para recorrer da liminar contra o movimento reivindicatório, dada pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Martelo na cela – Os agentes também responsabilizaram a substituição de agentes por vigilantes como suposta causa da entrada de alguns objetos no Copemcan, a exemplo de um martelo e um aparelho de rádio. Eles foram encontrados na Cela 10 do Pavilhão 4, onde uma equipe de guardas prisionais fez uma revista, após apurar a suspeita de uma tentativa de fuga. De acordo com Luciano, os detentos já tinham começado a tentar abrir um buraco na parede da cela, mas o barulho chamou a atenção dos agentes. "Como a cela é a última do corredor, se os presos conseguissem abrir o buraco, eles teriam apenas que pular uma cerca para conseguir fugir", disse o sindicalista.
Além do martelo e do rádio, os agentes prisionais encontraram aparelhos celulares, pedras, maconha e vários chuços (arma artesanal) feitos com pedaços de ferro e até latas de sardinha. A cela revistada tem capacidade para apenas oito presos, mas estava com 22 homens. A direção do Copemcan vai investigar as circunstâncias da entrada dos objetos. (Gabriel Damásio)
