Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
O Tribunal de Contas do
Estado de Sergipe
(TCE/SE) foi mal avaliado em um relatório divulgado na última quarta-feira pela ONG Transparência Brasil. A pesquisa, intitulada "Quem são os conselheiros dos Tribunais de Contas?", apontou que, dos sete conselheiros atualmente no cargo, cinco têm alguma relação de parentesco com políticos e três respondem a processos penais na Justiça.
No quesito de parentesco político, a Corte de Contas sergipana é a segunda entre as instituições estaduais, superado apenas pelo TCE do Rio Grande do Norte. Já no segundo, ela empata na segunda colocação com os TCEs de Roraima, Goiás, Mato Grosso e Rio de Janeiro. O primeiro posto é dividido pelas Cortes do Amapá e de Goiás, cada um com quatro conselheiros processados, o que, segundo a Transparência, atenta contra o princípio da ‘reputação ilibada’, um dos critérios exigidos pela Constituição para o cargo de conselheiro de contas.
Entre esses casos, citados com destaque no relatório, está a conselheira Angélica Guimarães Marinho, que foi punida duas vezes pelo próprio TCE, antes de assumir o cargo. Os processos se referem à gestão de Angélica como prefeita de Japoatã (Baixo São Francisco), entre 1992 e 1996. No primeiro, ela foi multada por não apresentar os documentos referentes ao exercício financeiro dos meses de julho e agosto de 1993, dezembro de 1994 e janeiro de 1995. No segundo caso, a contratação de obras e serviços pela prefeitura para a construção de uma praça no povoado Tatu, em 1994, foi julgada ilegal dois anos depois. Na ocasião, o relator do processo foi o conselheiro Carlos Pinna de Assis, atual colega de Angélica no Pleno da repartição.
O levantamento aponta também que todos os conselheiros sergipanos já foram filiados a partidos políticos, exerceram algum cargo eletivo, ou ocuparam postos com destaque político, como dirigentes de empresa pública ou autarquia, secretário estadual ou municipal. Em geral, eles foram indicados aos cargos com o apoio direto de governadores ou bancadas de deputados estaduais.
Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi mal avaliado em um relatório divulgado na última quarta-feira pela ONG Transparência Brasil. A pesquisa, intitulada "Quem são os conselheiros dos Tribunais de Contas?", apontou que, dos sete conselheiros atualmente no cargo, cinco têm alguma relação de parentesco com políticos e três respondem a processos penais na Justiça.
No quesito de parentesco político, a Corte de Contas sergipana é a segunda entre as instituições estaduais, superado apenas pelo TCE do Rio Grande do Norte. Já no segundo, ela empata na segunda colocação com os TCEs de Roraima, Goiás, Mato Grosso e Rio de Janeiro. O primeiro posto é dividido pelas Cortes do Amapá e de Goiás, cada um com quatro conselheiros processados, o que, segundo a Transparência, atenta contra o princípio da ‘reputação ilibada’, um dos critérios exigidos pela Constituição para o cargo de conselheiro de contas.
Entre esses casos, citados com destaque no relatório, está a conselheira Angélica Guimarães Marinho, que foi punida duas vezes pelo próprio TCE, antes de assumir o cargo. Os processos se referem à gestão de Angélica como prefeita de Japoatã (Baixo São Francisco), entre 1992 e 1996. No primeiro, ela foi multada por não apresentar os documentos referentes ao exercício financeiro dos meses de julho e agosto de 1993, dezembro de 1994 e janeiro de 1995. No segundo caso, a contratação de obras e serviços pela prefeitura para a construção de uma praça no povoado Tatu, em 1994, foi julgada ilegal dois anos depois. Na ocasião, o relator do processo foi o conselheiro Carlos Pinna de Assis, atual colega de Angélica no Pleno da repartição.
O levantamento aponta também que todos os conselheiros sergipanos já foram filiados a partidos políticos, exerceram algum cargo eletivo, ou ocuparam postos com destaque político, como dirigentes de empresa pública ou autarquia, secretário estadual ou municipal. Em geral, eles foram indicados aos cargos com o apoio direto de governadores ou bancadas de deputados estaduais.
