Gabriel Damásio
O Ministério Público do Estado (MPSE) pode abrir, nos próximos dias, uma investigação sobre a denúncia de possíveis pagamentos irregulares de gratificações oficiais que não atuam na área operacional da Polícia Militar. A denúncia foi provocada pela Associação dos Militares de Sergipe (Amese), que protocolou um ofício ao promotor João Rodrigues Neto, responsável pela Curadoria de Controle Externo da Atividade Policial.
A gratificação citada na denúncia é a recém-criada Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício de Atividade Extraordinária (Retae), que varia entre R$ 200 a R$ 600 – a depender da patente – e é paga aos militares que cumprem escalas extraordinárias de serviço em eventos públicos e operações especiais. De acordo com o advogado Márlio Damasceno, assessor jurídico da Amese, policiais procuraram a associação para denunciar que um grupo de PMs lotados em áreas administrativas da corporação estaria recebendo gratificações mesmo sem terem sido escalados para nenhum serviço operacional.
Outra queixa é de alguns policiais receberam o equivalente a três Retaes para trabalhar em um evento particular promovido na Coroa do Meio, enquanto outros praças escalados para o reforço da segurança no comércio de Aracaju, por ocasião do Dia das Mães, tão tiveram nenhuma gratificação. E ainda que alguns oficiais, mesmo sendo da área operacional, também teriam recebido até oito gratificações extraordinárias por mês, chegando a ter um acréscimo de R$ 4.800 em seus soldos. As primeiras denúncias foram publicadas em 10 de abril na página pessoal da jornalista Iane Góis, que serviu de base para a denúncia da Amese.
Damasceno informou que o promotor deverá pedir mais informações para decidir se abre uma investigação formal sobre o caso. Entre as informações pedidas, estão as escalas de serviço expedidas pela PM nos últimos meses, os demonstrativos de pagamentos de Retaes e a lista completa de todos os policiais que as receberam, com nomes e unidades nas quais estão lotados. Ainda nesta semana, o advogado vai entregar um ofício ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), pedindo que a Corte obrigue o Comando da corporação a publicar as planilhas de pagamento das Retaes, tanto no Boletim Geral Ostensivo da PM quanto no portal de transparência do governo estadual.
Carro particular – O mesmo ofício da Amese pede que o MPSE investigue a denúncia de que viaturas da PM estariam sendo usadas para atividades particulares de alguns oficiais ligados ao alto comando. O principal caso citado é a presença de uma viatura do Quartel do Comando Geral (QCG) e de um carro descaracterizado na porta de um colégio particular da zona sul da capital. Fotos dos veículos foram tiradas por pais de outros alunos e publicadas neste sábado pelo blog do jornalista Cláudio Nunes, ao denunciar que estas viaturas eram usadas por familiares do comandante.
“Nós também queremos que isso seja investigado e, se comprovado, punido pela Justiça Militar, porque nós já tivemos vários outros casos de praças, oficiais e até de um coronel do Corpo de Bombeiros, que foram processados e condenados pelo mesmo uso irregular. Viatura só pode ser usada pra atender a população, não pra uso particular. Só em caso de morte ou de crime grave é que ela pode levar. E a lei tem que valer pra todo mundo, inclusive para o Comando”, frisou Damasceno. O Comando da PM deve aguardar a notificação formal do Ministério Público para se manifestar.
