Milton Alves Júnior
Em Sergipe para promover o lançamento do aplicativo “Prerrogativas da Advocacia”, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fez ontem um panorama sobre a atual conjuntura administrativa, política e social vivenciada pelos mais de 207 milhões de brasileiros. Impiedoso contra as inúmeras falcatruas publicadas com maior intensidade ao longo dos últimos dois anos, o presidente destacou a unificação das forças jurídicas no combate à corrupção em órgãos e demais instituições públicas.
Se mostrando preocupado com o futuro da nação, Lamachia lamenta que atualmente a nação enfrente um dos maiores retrocessos já vivenciados na história do poder judiciário. Para se ter noção da problemática, conforme números apresentados pela direção nacional da OAB, o país está diante de um desfalque superior a 10 mil juizes. Para estancar a sangria gerada pela corrupção, é preciso pressionar o Governo Federal e os governos estaduais para que se contrate mais juizes e promova investimentos em maior escala em departamentos policiais de investigação. Claudio Lamachia falou ainda sobre reajustes nos preços dos combustíveis, Operação Lava Jato, Michael Temer e instabilidade no índice de confiabilidade do brasileiro.
Lava Jato – "Muitos dizem que nós estamos vivenciando um período de crise ética, econômica e política; eu contraponho e desta o que estamos vivenciando um período de crise moral sem procedentes no Brasil. Isso é algo que preocupa é muito a instituição da OAB e toda a sociedade brasileira. Eu sempre tive a perspectiva de ver as coisas boas naquilo que acontece e acho que de fato que vamos sair desse processo todo muito mais fortalecido do que quando entrou. Nós precisamos Irma fundo em tudo, desde a investigação, respeitar os devidos processos legais, a ampla defesa e o contraditório a todos que estão sendo investigados. O Brasil acima de tudo necessita ser passado a limpo".
Michael Temer – "A Ordem dos Advogados do Brasil tem uma posição clara no que diz sobre o Michael Temer. A OAB foi signatária de um pedido de impeachment do presidente porque entende que naquele caso se fez presente um crime de responsabilidade promovida por um presidente da república e nós temos dito que a lei vale para todos, seja ele um presidente da república ou o cidadão mais comum na República Federativa do Brasil. A lei deve ser aplicada para todos e o que estamos vendo hoje é que este processo sendo encaminhado, seja no âmbito do poder judiciário, ou no político. A OAB está trabalhando para reconstruir a ética do nosso país, e consequentemente devolver a honra do povo brasileiro".
Sobre o andamento da força tarefa a favor da Lava Jato, o presidente informou que: "a Ordem fez um requerimento há bastante tempo, ainda no início deste ano, para que fosse criada isso no âmbito do Supremo Tribunal Federal, para que nós tivéssemos uma agilização dos processos que correm no STF hoje os quais se diz a respeito da Lava Jato. Todas as operações precisam ter celeridade sem dúvida nenhuma, lembrando que este é um processo emblemático do Brasil. É um processo onde nós temos as maiores autoridades do Brasil sendo investigadas, sendo réus em processos; temos inúmeros parlamentares sendo citados em delações e o Brasil precisa superar essa fase e para que isso aconteça nós temos que ter a aplicação de um princípio constitucional que é básico e tem sido pouco falado nos últimos tempos que é o princípio da razoável duração do processo e para que isso aconteça de investimento em determinadas áreas".
Desfalque – "O primeiro investimento que temos dito e reforçado muito, além disso tudo o que já falei, principalmente no âmbito do Supremo Tribunal, é o investimento no primeiro grau. Hoje no Brasil temos uma carência de mais dez mil juizes; uma carência de servidores que ultrapassa a casa dos 60 mil servidores. Quando se tem isso, tem uma desfasarem do próprio poder judiciário nacional, uma deficiência do prestação judicial para todo nacional para todo o cidadão e isso o Brasil não pode mais continuar convivendo. Notadamente em um país onde nós deparamos com carências em serviços como saúde, educação, segurança pública, também temos no poder judiciário. Nós da OAB temos trabalhado na visibilidade desse tipo de defasagem".
