A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem enfrentando sérias dificuldades para comprar medicamentos e insumos para o abastecimento da Rede Estadual de Saúde, afetando particularmente a Oncologia, as cirurgias ortopédicas e a dispensação de órteses e próteses do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case). “Este ano já realizamos mais de 100 processos licitatórios. Destes, 70% são de medicamentos e insumos”, disse a coordenadora de Compras da SES, Érica Maísa Lima Poderoso.
A coordenadora toma como base as licitações realizadas para a compra de medicamentos oncológicos para demonstrar a gravidade da situação, que já saiu do âmbito da SES para chegar à Procuradoria Geral do Estado. “Neste ano de 2017, realizamos quatro licitações via pregão, tentando comprar 110 tipos de medicamentos oncológicos. Destes, só conseguimos adquirir 65 tipos. Os demais itens não conseguimos comprar porque as licitações ou deram desertas ou fracassaram por que os arrematantes não atenderam os critérios técnicos do edital”, explicou a coordenadora.
Ela citou como exemplo o Fluoruracila, medicamento usado no tratamento paliativo de tumores malignos. Todas as licitações para a compra deste medicamento realizadas este ano deram desertas. “Apelamos para a compra direta – feita diretamente com o fabricante – e somente na segunda tentativa é que conseguimos nosso objetivo e assim, não deixamos os usuários desassistidos”, disse Érica Poderoso.
Ortopédicos – Quando se trata de compra de insumos ortopédicos (placas, parafusos, muletas, cadeiras de rodas, botinhas e outros que compõem o leque de órteses e próteses) a questão ganha proporções ainda mais graves e impactam na assistência e nas finanças da SES. “Com os ortopédicos trabalhamos duas linhas: insumos para os procedimentos cirúrgicos e insumos para o Case atender as demandas dos usuários”, explicou.
Segundo a coordenadora, foram realizadas este ano duas licitações para compra de todo material ortopédico. Não houve êxito. Apenas uma empresa participou do processo, mas foi reprovada porque não estava apta. A saída novamente foi apelar para a compra direta com o fabricante, cujo processo está em fase de assinatura do contrato.
