Gabriel Damásio
Um dos maiores escândalos de corrupção da história de Sergipe teve ontem a confirmação de um capítulo decisivo. A juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal de Sergipe, condenou 10 réus pelos crimes investigados na ‘Operação Navalha’, deflagrada em 17 de abril de 2007 pela Polícia Federal para apurar o desvio de mais de R$ 178,7 milhões em recursos das obras de duplicação da Adutora do São Francisco, entre 2003 e 2006, durante o governo João Alves Filho (DEM). As 725 páginas da sentença de primeira instância foram despachadas na última quarta-feira e publicadas ontem, após uma tramitação de quase 11 anos por tribunais de Aracaju, Recife (PE) e Brasília (DF).
A magistrada acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a qual aponta que houve superfaturamento do contrato entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora baiana Gautama, pertencente ao empresário Zuleido Soares de Veras. Segundo a denúncia, um grupo formado por políticos, autoridades e empresários se formou para desviar recursos federais e estaduais, através de uma série de aditivos contratuais, fraudes nas fiscalizações dos serviços e pagamentos de mais de R$ 6 milhões em propinas “às mais altas autoridades do Estado de Sergipe à época, ocupantes de cargos em diversos órgãos e esferas do Governo Estadual”.
Na avaliação de Telma Maria, as conseqüências e circunstâncias dos crimes apurados foram graves, pelo fato de envolver a segunda etapa da duplicação da Adutora do São Francisco, principal fornecedora de água para a Grande Aracaju. A juíza considerou que a importância da obra resultou em um volume maior de desvios, que chegaram a mais de 1/3 do volume de recursos destinados ao contrato. “[São valores] que poderiam ser aplicados em novas melhorias para estender o acesso da população à água tratada, ou mesmo em outras áreas de atuação do governo estadual, como educação, saúde, segurança etc., sendo as consequências do delito, portanto, efetivamente danosas para o Erário e para a população do Estado”, escreveu ela.
O principal condenado foi o réu Flávio Conceição de Oliveira Neto, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um dos que foram presos no dia da operação. Considerado culpado pelos crimes de peculato-desvio, corrupção passiva e formação de quadrilha, Flávio foi punido com 27 anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de quase R$ 31 mil equivalentes a 836 dias-multa no valor de um décimo do salário mínimo nacional vigente da época. Ele foi apontado como um dos grandes beneficiados do esquema e principal elo entre Zuleido Veras e o governo João Alves, “tendo atuado para viabilizar a liberação de recursos públicos a serem destinados a custear as obras da 2ª fase da 2ª etapa da adutora do Rio São Francisco, possibilitando o desvio de parte desses recursos durante a execução contratual e a posterior distribuição para os demais integrantes do esquema delituoso”.
Zuleido recebeu a segunda maior pena: 26 anos e seis meses de prisão, mais o pagamento de R$ 290 mil equivalentes a 760 dias-multa (cada uma estipulada em um salário mínimo da época). Processado por peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha, ele é citado como líder do esquema e principal responsável pelo prejuízo ao Erário. “Para alcançar seus objetivos ilícitos, relativo à priorização de pagamentos de seus créditos junto ao Estado de Sergipe, (…) Zuleido Veras corrompeu diversas autoridades públicas do Estado de Sergipe, inclusive aquelas ocupantes dos maiores cargos da Administração, causando grave prejuízo aos cofres públicos ao alcançar o seu objetivo, inclusive influenciando no processo eleitoral, eis que nutriu com propina campanha a Governador do Estado de Sergipe de João Alves Filho (…), aumentando em muito a lucratividade de sua empresa, de forma gananciosa”, diz Telma em seu texto.
Outra pena alta foi dada ao empresário João Alves Neto, filho do ex-governador com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM). Pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha, o réu foi condenado a 17 anos e dois meses de prisão, mas a multa de R$ 19 mil equivalentes a 500 dias-multa. João Neto também chegou a ser preso pela PF em 2007 e foi citado como o que atuava junto ao governo estadual para atender aos interesses da Gautama e de Zuleido, tendo participado inclusive de algumas reuniões dentro do governo, mesmo sem ocupar nenhum cargo formal.
